Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 244, Seção 1, página 32, de 22/12/2020, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 79, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD). Esse novo manual, com a publicação no DOU, foi disponibilizado no Portal SPED.
A nova versão do Manual refere-se ao Leiaute 9, válido para a partir do ano-calendário 2020, assim que for publicada a versão do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD 2021.
Principais alterações relacionadas ao Leiaute 9
1. Situações Especiais e Demonstrações Contábeis (pág. 41).
2. Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 – Plano de Contas Referencial (pág. 41).
3. Registro C050: Plano de Contas Recuperado (pág. 81).
4. Registro C051: Plano de Contas Referencial Recuperado (pág. 82).
5. Registro C052: Indicação dos Códigos de Aglutinação Recuperados (pág. 83).
6. Situações Especiais e Demonstrações Contábeis (pág. 225).
7. Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 – Plano de Contas Referencial (pág. 226).
8. Registro C050: Plano de Contas Recuperado – Inclusão de registro [registro construído pelo próprio PGE da ECD, a partir da recuperação dos dados da ECD anterior] (pág. 227).
9. Registro C051: Plano de Contas Referencial Recuperado – Inclusão de registro [registro construído pelo próprio PGE da ECD, a partir da recuperação dos dados da ECD anterior] (pág. 227).
10. Registro C052: Indicação dos Códigos de Aglutinação Recuperados – Inclusão de registro [registro construído pelo próprio PGE da ECD, a partir da recuperação dos dados da ECD anterior] (pág. 228).
A nova versão do Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD), recém-disponibilizada no Portal SPED, está disponível na página Downloads do site da Atvi, mas também pode ser acessada clicando no link da imagem exibida abaixo.Clique no link da imagem exibida abaixo para acessar o Manual de Orientação do Leiaute 9
Fonte: Portal SPED.
