Foi publicado no Portal SPED informe sobre as alterações de leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para o ano-calendário 2019, conforme discriminadoabaixo.
1. ECD – Leiaute 8
1.1 – Bloco C (Informações Recuperadas da ECD) – Construído pelo próprio programa (recuperação da ECD anterior).
1.2 – Registro 0000 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica) – Criação de três campos:
Campo IND_CENTRALIZADA: Indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada (0 – Escrituração centralizada; 1 – Escrituração Descentralizada).
Campo IND_MUDANCA_PC: Indicativo de mudança de plano de contas (0 – Não houve alteração de plano de contas; 1 – Existe alteração no plano de contas).
Campo COD_PLAN_REF: Código do plano referencial (códigos de um dos planos referenciais existentes ou vazio ─ na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento).
1.3 – Registro I051 (Plano de Contas Referencial) – Exclusão do campo COD_PLAN_REF – código do plano referencial.
1.4 – Registro J100 (Balanço Patrimonial: Atualização de registro):
─ Serão permitidas duas linhas de nível 1: Ativo Total e Passivo Total.
─ Serão exigidos, no mínimo, três níveis.
1.5 – Registro J150 (Demonstração do Resultado do Exercício [DRE]: Atualização de registro):
─ Será permitida uma linha de nível 1: Resultado do período.
─ Serão exigidos, no mínimo, três níveis.
─ Criação de três campos.
Campo NU_ORDEM: Número de ordem da linha na visualização da DRE (será o campo que ordenará as linhas da DRE no momento da impressão).
Campo VL_CTA_ULT_DRE: Valor total do código de aglutinação informado na DRE do período imediatamente anterior.
Campo IND_DC_CTA_ULT_DRE: Indicador da situação do valor total do código de aglutinação da DRE do período imediatamente anterior (D = Devedor, C = Credor).
2. ECF – Leiaute 6
Criação do demonstrativo para contas do plano padrão da Parte B (é construído pelo próprio programa da ECF).
Alterações em Tabelas Dinâmicas, essas serão informadas na publicação do Manual da ECF.
Importante: Os Manuais de orientação serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019.
Fonte: Portal SPED.