SFP-SP: Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SFP-SP) suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (08/02). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas aos meses de julho, agosto e setembro de 2019.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95 de 24/11/2006.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento.

A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br, acessando o Catálogo de Serviços (CADESP  Mais Informações  Cassação de IE).


Delegacia Regional Tributária Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 
DRTC-I (São Paulo) 779
DRTC-II (São Paulo) 466
DRTC-III (São Paulo) 754
DRT-2 (Litoral) 303
DRT-3 (Vale do Paraíba) 201
DRT-4 (Sorocaba) 196
DRT-5 (Campinas) 405
DRT-6 (Ribeirão Preto) 245
DRT-7 (Bauru) 107
DRT-8 (São José do Rio Preto) 137
DRT-9 (Araçatuba) 68
DRT-10 (Presidente Prudente) 100
DRT-11 (Marília) 92
DRT-12 (ABCD) 235
DRT-13 (Guarulhos) 302
DRT-14 (Osasco) 444
DRT-15 (Araraquara) 84
DRT-16 (Jundiaí) 276
Total 5.194

Fonte: SFP-SP.

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