Após cinco meses consecutivos de variações negativas em decorrência da pandemia, a arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul voltou a apresentar crescimento frente ao ano anterior. Em agosto, o desempenho foi 1,7% (R$ 50 milhões) superior ao registrado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os dados constam na 24ª edição do Boletim sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicado na quinta-feira (10/09) pela Receita Estadual.
Após fechar o primeiro trimestre do ano com crescimento real de +3,5%, apesar da queda de -0,3% contabilizada em março, o desempenho havia sido de -14,8% (R$ 450 milhões) em abril, -28,6% (R$ 825 milhões) em maio, -13,9% (R$ 400 milhões) em junho e -5,3% (R$ 150 milhões) em julho. “O mês de agosto registrou o melhor resultado desde o início da crise, o que corrobora o movimento de retomada gradual das atividades econômicas. Entretanto, no acumulado do ano ainda estamos com queda de -6,2%. Ou seja, arrecadamos R$ 1,47 bilhão a menos em ICMS do que em 2019”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, também foram verificados avanços. Em agosto, dez segmentos apresentaram variação positiva no indicador, frente a seis em julho, três em junho e apenas dois em maio e abril.
Os melhores resultados ocorreram nos setores de Transportes (+122,7%), Eletrônicos e Artefatos Domésticos (+27,6%) e Supermercados (+24,1%). Os piores desempenhos foram nos ramos de Calçados e Vestuários (-44,4%), Combustíveis e Lubrificantes (-19,2%) e Veículos (-11,5%).
A publicação completa com os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).
Emissão de notas eletrônicas continua positiva
A emissão de notas eletrônicas (NF-e + NFC-e) registrou variação positiva pela quarta quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019. O aumento na última quinzena analisada (22 de agosto a 4 de setembro) foi de +2,3%. O pior resultado do indicador ocorreu em abril, com -18,7% de variação.
No acumulado do período de análise (16 de março a 4 de setembro), a redução é de -4,0%. Ou seja, cerca de R$ 80 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.
Boletins quinzenais
A partir de agora, os boletins sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas passam a ser publicados quinzenalmente. A próxima edição está prevista para o dia 23 de setembro.
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Fonte: SEFAZ-RS.
