A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou na quarta-feira (13/05) a segunda edição do Boletim “Impactos da Covid-19”. O documento mostra como a pandemia do novo Coronavírus afetou a atividade econômica do Estado do Rio.
Dessa vez foi observado o comportamento dos contribuintes fluminenses nas semanas de 1º de março a 25 de abril deste ano. As análises foram realizadas pela Assessoria de Estudos Econômico-Tributários e pela Subsecretaria de Estado de Receita, a partir das informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es), das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-es) e dos Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-es), documento fiscal emitido pelas empresas transportadoras de mercadorias.
A análise geral do boletim mostra que, apesar de um ligeiro crescimento na quantidade, no valor das operações e no valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destacado nas notas fiscais emitidas na semana de 12 a 18 de abril, esses indicadores voltaram a cair entre 19 e 25 de abril.
Na comparação com os números do início de março, os indicadores ainda estão longe dos níveis de antes da pandemia do novo Coronavírus. A queda observada nos valores das vendas que constam informadas nos documentos fiscais emitidos nas semanas iniciadas em 1º de março e 25 de abril, por exemplo, foi de -36%.
O estudo revela também que o comportamento da economia refletido a partir das notas fiscais eletrônicas emitidas nas vendas para consumidor final, quando comparado com o mesmo período, é de retração. Somente no valor das vendas, a queda observada foi de -38%.
Também constam no levantamento os dados do CT-e. O comparativo dos valores dos documentos fiscais emitidos de 1º de março a 25 de abril reforça a preocupação geral com o nível da atividade econômica das empresas instaladas no Estado do Rio. A queda no valor atinge 45% no período, sendo considerados os CT-es com prestação de transporte iniciada no Estado do Rio.
Setores econômicos
Indústrias (varejo e atacado) tiveram um comportamento semelhante: foi constatada uma ligeira recuperação na maioria dos indicadores na semana de 12 a 18 de abril, mas os números voltaram a cair na semana seguinte, com exceção do varejo.
De maneira geral, os setores não retornaram ao patamar das vendas anterior ao das medidas restritivas. A maior queda nos valores das vendas que constam informados dos documentos fiscais emitidos entre 1º de março e 25 de abril foi da indústria (-43%), seguida do varejo (-41%) e do atacado (-29%).
Atividades varejistas
Essa parte do levantamento traz desempenhos bem diferentes, dependendo da atividade. Todas tiveram perdas, mas que variam no que diz respeito ao volume de ICMS. Nesse item, o setor de vestuário e calçados foi o mais afetado, com redução de 83%. Depois, com perda de 64%, vem o de bares, restaurantes, padarias e lanchonetes.
Regiões do estado
Todas as seis regiões do Estado do Rio tiveram perdas na quantidade, no valor das notas e no volume de ICMS. No primeiro item, a maior redução foi identificada na Região Metropolitana (-43%). Já a região das Baixadas foi a mais afetada no valor das notas fiscais (-19%) e no volume de ICMS (-14%).
Simples Nacional
As empresas inscritas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) tiveram, entre 1º de março e 25 de abril, reduções de 40% no valor dos produtos e de 50% na quantidade de notas fiscais emitidas.
ICMS por Substituição Tributária
Entre 1º de março e 25 de abril deste ano, as principais quedas no ICMS recolhido na Substituição Tributária ─ sistema por meio do qual um único contribuinte é responsável pelo pagamento do imposto de toda uma cadeia produtiva ─ foram registradas nos seguintes produtos: combustíveis e lubrificantes, cervejas, chopes, refrigerantes, águas e em produtos alimentícios. O mesmo período registrou leve alta em medicamentos, outros produtos farmacêuticos, cigarros e outros produtos derivados do fumo.
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Fonte: SEFAZ-RJ.
