A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), da Receita Federal do Brasil (RFB), apresenta a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2017.
São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das pessoas jurídicas; tratamento tributário das sociedades cooperativas; tributação da renda em operações internacionais (tributação em bases universais, preços de transferência e juros pagos a vinculadas no exterior); obrigações acessórias; entre outras.
Destaca-se na edição 2018 a atualização do conteúdo em razão da Instrução Normativa RFB nº 1700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
Os temas abordados estão divididos em vinte e oito capítulos e estão disponíveis no sítio da RFB, na internet, de livre acesso ou cópia pelo público institucional e pelos contribuintes.
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Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
