O Projeto de Integração Nacional REDESIM da Receita Federal do Brasil (RFB) colaborou para a queda do tempo de abertura de pessoas jurídicas no país.
O processo de abertura é composto por três etapas: a pesquisa prévia de viabilidade; a etapa de registro e inscrições tributárias e a de licenciamento. Essa última apenas para os processos em que é necessário anuência do órgão licenciador que pode ser o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária ou o Meio Ambiente.
Cerca de 80% dos processos são considerados de baixo risco e não há necessidade da etapa de licenciamento.
Uma das Iniciativas Institucionais de Acompanhamento Diferenciado (IIAD), a REDESIM, segue simplificando o ambiente de negócios do pais. O tempo médio agora é de 6 dias e 18 horas.
A apuração no primeiro semestre de 2018 levou em consideração apenas as duas primeiras etapas do processo: viabilidade; registro e inscrições. Isso mostra que o tempo médio ficou em seis dias e 18 horas, com os seguintes perfis de tempo do processo:
39% dos processos foram abertos em até três dias.
23% dos processos foram abertos entre três e cinco dias.
13% dos processos foram abertos entre cinco e sete dias.
25% dos processos foram abertos em mais de sete dias.
Outra novidade do Projeto REDESSIM foi a construção de um novo portal em linguagem mais simples e direta ao cidadão empreendedor, onde é possível concentrar todas as ações necessárias para abrir, alterar e baixar a pessoa jurídica: www.redesim.gov.br.
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
