O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já pode ser acessado por meio do Portal eSocial. Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil, que não possui certificado digital e/ou código de acesso, e que, portanto, não consegue acessar o cadastro por meio do Portal e-CAC da Receita Federal do Brasil (RFB).

O CNO é o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus respectivos responsáveis, criado para substituir o Cadastro Específico do INSS (CEI) de Obras ─ conhecido como Matrícula CEI de Obras.

O CNO pode ser acessado via Portal e-CAC e/ou via Portal eSocial.

Caso não se tenha código de acesso, ou certificado digital, para acessar o Portal e-CAC, clique aqui e veja o “Roteiro para Acesso ao CNO via Portal eSocial” para obter acesso ao CNO por meio do Portal eSocial.

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).