A arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul fechou o mês de setembro com crescimento de 10,0% (R$ 300 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o melhor desempenho mensal na variação interanual desde o início do ano, mesmo considerando os meses de janeiro e fevereiro, que são anteriores à pandemia.
Os dados constam na 26ª edição do Boletim sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicado na quarta-feira (07/10) pela Receita Estadual.
Após cinco meses consecutivos de variações negativas entre março e julho, a arrecadação de ICMS no Estado começou a dar sinais positivos em agosto, quando apurou ganho de 1,7% (R$ 50 milhões) frente ao mesmo mês do ano anterior. Antes disso, os piores resultados haviam ocorrido em abril, com -14,8% (R$ 450 milhões), e maio, com -28,6% (R$ 825 milhões), com redução nos níveis de perda em junho (-13,9% ─ R$ 400 milhões) e julho (-5,3% ─ R$ 150 milhões).
A arrecadação de ICMS no Estado começou a dar sinais positivos em agosto, quando apurou ganho de 1,7% (R$ 50 milhões) frente ao mesmo mês do ano anterior.
“O resultado de setembro é expressivo, pois supera inclusive os meses de janeiro e fevereiro, que indicaram crescimento de 4,0% e 6,7%, respectivamente. Entretanto, no acumulado do ano ainda estamos com queda de -4,4%. Ou seja, arrecadamos R$ 1,18 bilhão a menos em ICMS do que em 2019”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, que também explica que os próximos meses serão fundamentais para a consolidação da tendência de recuperação, tanto sob o ponto de vista da evolução da pandemia quanto da arrecadação, que pode ter sido impactada em setembro por uma espécie de efeito “rebote” das vendas represadas anteriormente.
Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, também foram verificados avanços. Em setembro, 11 segmentos apresentaram variação positiva no indicador, frente a 10 em agosto, seis em julho, três em junho e apenas dois em maio e abril.
Os melhores resultados percentuais ocorreram nos setores de Transportes (+133,9%), influenciado por alteração de legislação que deslocou a arrecadação para o setor, Eletrônicos e Artefatos Domésticos (+28,5%) e Polímeros (+28,1%). As quedas foram verificadas nos ramos de Calçados e Vestuários (-29,2%), Bebidas (-6,0%) e Combustíveis e Lubrificantes (-5,1%).
A publicação completa com os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).
Emissão de notas eletrônicas segue em alta
A emissão de notas eletrônicas (NF-e + NFC-e) registrou variação positiva pela sexta quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019. O aumento na última quinzena analisada (19 de setembro a 2 de outubro) foi de +4,9%. O pior resultado do indicador ocorreu em abril, com -18,7% de variação.
No acumulado do período de análise (16 de março a 2 de outubro), a redução é de -2,2%. Ou seja, cerca de R$ 40 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.
Vendas da indústria e do varejo também crescem
A Indústria apresentou variação interanual positiva pela sétima quinzena consecutiva, com aumento de 10,4% na última quinzena (19 de setembro a 2 de outubro) em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse foi o segundo melhor resultado bissemanal desde o início da pandemia.
No acumulado (16 de março a 2 de outubro), o setor industrial ainda apura queda de -2,6%.
As vendas do Varejo também registraram desempenho positivo na quinzena, com +2,4% frente ao período equivalente de 2019. Essa foi a quinta quinzena consecutiva de variações positivas na atividade, que apura queda de -6,6% no acumulado.
A atividade varejista registrou indicador interanual positivo de +2,0% na última quinzena (5 a 18 de setembro), em comparação com o mesmo período de 2019. Essa foi a quarta quinzena consecutiva sem apresentar variação negativa para a atividade.
Já o Atacado, que apresenta o melhor resultado acumulado entre as três atividades (+2,9%), indicou variação negativa de -2,3% na última quinzena. Os principais motivos para a queda foram os desempenhos dos atacadistas de Combustíveis (-16,5%), Alimentos (-15,6%) e Petroquímicos (-30,1%).
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Fonte: SEFAZ-RS.
