No mês de abril deste ano, mais de 70% dos processos de abertura de empresas e negócios no país foram realizados em menos de três dias. As ações de simplificação introduzidas ao longo de 2019, como o deferimento exclusivo na Junta Comercial onde se localiza a Matriz e a Tabela Nacional de Baixo Risco foram importantíssimas para o alcance desse resultado.
Mesmo no período de pandemia com isolamento social, o trabalho virtual realizado pelos órgãos de registro, administrações tributárias e outros participantes desse processo, melhorou a velocidade de análise e deferimento dos pedidos de abertura.
A agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.
O sistema de monitoramento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) mediu em abril de 2020 a maior velocidade na análise dos processos na abertura de empresas, conforme destacado abaixo:
71% em até 3 dias.
11% entre 3 e 5 dias.
5% entre 5 e 7 dias.
13% maior que 7 dias.
Assim, comparando com os períodos entre janeiro e abril deste ano com o ano de 2019, houve redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de cinco para quatro dias.
Sobre a REDESIM
A REDESIM, criada pela Lei nº 11.598, 03/12/2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e legalização de pessoas jurídicas. Os expressivos resultados só foram possíveis em virtude da parceria estabelecida entre órgãos federais, estaduais e municipais que a compõem.
São mais de 3.800 municípios integrados a essa grande Rede, abrangendo cerca de 90% das pessoas jurídicas ativas do país.
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Fonte: Receita Federal.
