27/09/2023 – Publicada NT 2023.001 v.1.40:
A versão 1.40 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
29/09/2023 – Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.61
Publicada versão 3.61 da NT 2016.003 que corrige as datas constantes no texto explicativo da versão anterior (v. 3.60).
Assinado por: Receita Federal do Brasil
Leitura da integra da notícia: NFe