Entenda o Panorama Fiscal atual, saiba mais sobre o Relatório de Projeções, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, e como ele pode pode impactar a sua empresa
Com o objetivo de promover maior compreensão acerca da situação atual das finanças públicas da União, o Tesouro Nacional divulgou a 4ª Edição do Relatório de Projeções Fiscais.
Ademais, o documento permite aos leitores a análise e o planejamento com base nas próprias conclusões sobre os desafios e perspectivas da política fiscal. Assim, os empresários brasileiros poderão preparar-se sabendo o que esperar do cenário nacional nos próximos anos.
Nesse sentido, queremos te auxiliar na interpretação dos dados e projeções para garantir a assertividade das suas estratégias. Leia o artigo até o fim e saiba mais!
Panorama Fiscal atual e o que esperar do futuro
Primeiramente, com uma evolução favorável das receitas primárias, devido às medidas de recomposição da base tributária, e uma tendência de queda proporcional ao PIB, o cenário é positivo. Por essa ótica, o resultado primário do Governo Central deve continuar crescendo até que atinja 1,7% do PIB em 2033.
Concomitantemente, espera-se uma recuperação da receita primária líquida, com pico de 19,7%, em 2026, e estabilização em 18,7% do PIB a partir de 2030. Desse modo, o empreendedorismo passa a enxergar o cenário dos próximos anos com bons olhos.
Além disso, o Tesouro Nacional estima uma série de superávits primários para o Governo Central a partir do resultado neutro de 2024. A partir disso, as projeções apontam para as principais variáveis fiscais da União em um horizonte de 10 anos. Por fim, pelas projeções do cenário de referência, o resultado de 0% do PIB é atingido em 2024, com elevações do próximo ano em diante.
Despesas da União e projeções
Noutro viés, a evolução das despesas, conforme as regras do Regime Fiscal Sustentável (RFS), também foi considerada no relatório em questão. Nesse âmbito, o crescimento real desse agregado é estabelecido e vinculado a uma proporção do crescimento real da Receita Líquida Ajustada (RLA), resguardados os limites entre 2,5% e 0,6%.
Diante desse cenário, a despesa primária parte de 19,6% do PIB em 2023, impactada pelo pagamento do passivo de precatórios, que será reduzida até atingir 17,1% do PIB em 2023. Nesse sentido, a redução será mais expressiva a partir de 2027, devido à inclusão da totalidade dos precatórios no limite de gastos.
Trajetória da dívida pública no Panorama Fiscal atual e como serão os próximos anos
Tendo em vista as projeções do relatórios, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingirá um pico de 78,1% do PIB em 2026. Simultaneamente, uma trajetória descendente terá início, atingindo 72,6% do PIB em 2033, nível mais baixo que os 74,3% observados ao fim de 2023. Em paralelo, a Dívida Líquida do Governo Geral (GLGG) obterá um crescimento semelhante até 2028, quando passará a cair até chegar a 62,7% do PIB em 2033.
Nesse contexto, a evolução mostrada acima está intimamente ligada às expectativas de resultados primários positivos e de redução dos juros/PIB. Isso se dá pela importância destes fatores para assegurar a trajetória da DBGG/PIB no médio prazo. A partir do cenário de referência, o relatório traz análises do primário médio requerido do Governo Central para estabilizar a dívida/PIB em diferentes momentos.
Sendo assim, observa-se que, mesmo nas diversas trajetórias e hipóteses adotadas ao longo do relatório, os resultados implicam na estabilização da dívida pública em patamares diferentes.
Como utilizar o Relatório de Projeções fiscais a seu favor?
O documento apresentado fomenta a importância de uma gestão fiscal responsável a partir da análise de variáveis e combinações políticas e econômicas. Junto a isso, convida os leitores a traçarem um planejamento estratégico a partir dos dados apresentados, evidenciando caminhos para garantir a estabilidade macroeconômica a longo prazo.
Mas você não precisa cuidar de tudo sozinho! Neste processo, é crucial o apoio de especialistas para compreender o panorama fiscal dentro do seu contexto e receber um melhor direcionamento, garantindo a assertividade do seu planejamento fiscal e a saúde financeira da sua empresa.
Redação ATVI
