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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.6.3 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI), módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), para correção de erro que impedia […]
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A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) da competência janeiro/2020 está suspensa até a publicação da portaria governamental que reajusta as faixas salariais, que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado […]
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Foi liberada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a versão 4.0.0 do Programa Gerador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Essa versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de […]
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Foi publicada no Portal NF-e a versão 1.40 da Nota Técnica 2019.001 (Criação e Atualização de Regras de Validação), de dezembro de 2019. A versão 1.40 da Nota Técnica 2019.001 disponibilizada no Portal NF-e também está disponível na página […]
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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou na terça-feira, 24/12, a Portaria 1.419, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 248, Seção 1, página 229, de 24/12/2019, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do Sistema de Escrituração […]
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A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), para garantir o bom funcionamento do Ambiente de Autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos, deverá desabilitar os protocolos de comunicação mais antigos a partir do dia 16 de janeiro de 2020. Essa […]
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Foi liberada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a versão 6.0.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a disponibilização do Leiaute 6, que será utilizado para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020. […]
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O novo processo de exportação, realizado por meio da Declaração Única de Exportação (DUE), tem como objetivo adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, de modo que esses sejam mais eficazes e seguros, sem causar atrasos […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 247, Seção 1, página 93, de 23/12/2019, o Ato Declaratório Executivo COFIS 73, de 19 de dezembro de 2019, que aprovou o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para […]
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 244, Seção 1, página 45, 18/12/2019, o Ato Declaratório Executivo COFIS 70, 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 6 da Escrituração Contábil […]
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