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O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ato COTEPE/ICMS nº 7, de 13 de maio de 2016, que foi publicado na Seção 1, página 18, do Diário Oficial da União (DOU) nº 92, de 16 de maio de […]
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Foi publicada pela secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) a Instrução Normativa RFB nº 1638, de 9 de maio de 2016, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1515, de 24 de novembro de 2014, retirando a obrigatoriedade de […]
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Ato COTEPE/ICMS publicado pelo CONFAZ altera a geração de arquivos do Bloco K do SPED Fiscal O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ato COTEPE/ICMS nº 7, de 13 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 92, […]
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), em seu Portal SPED, informa que o tamanho do campo “nrRecibo” do leiaute da e-Financeira foi alterado para 49 caracteres, possibilitando que fique compatível com os arquivos no formato “XSD” disponibilizados no […]
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1638, de 9 de maio de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que regulamenta a determinação e […]
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Escrituração vai entrar em vigor juntamente com o eSocial. Essas novidades foram anunciadas no Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A Receita Federal apresentou o primeiro leiaute da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf), na […]
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) informa que, devido à mudança do algoritmo de assinatura de SHA-1 para SHA-2 para transmissão dos arquivos da e-Financeira, o (mais…)
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) disponibilizou uma versão do Manual de Orientação do Leiaute da ECD (Atualização: maio de 2016), cujas principais alterações em relação ao Manual anterior, constam no Anexo A.1. Ou seja: 1 – Atualização […]
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) disponibilizou para download a versão 2.2.4 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD – ICMS/IPI. Essa nova versão visa corrigir as falhas de instalação relacionadas à versão anterior, que foram informadas […]
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) disponibilizou a Instrução Normativa RFB nº 1633, de 3 de maio de 2016, publicada na Seção 1, página 25, no Diário Oficial da União (DOU), de 4 de maio de 2016, que alterou a Instrução Normativa […]
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