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Foi aprovado, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 90, de 25 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 227, Seção 1, página 91, de 28 de novembro de 2016, o leiaute do Programa […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1673, de 23 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 226, de 25 de novembro de 2016, Seção 1, página 27, que altera […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Instrução Normativa RFB nº 1672, de 23 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 225, de 24 de novembro de 2016, Seção 1, página 17, que estabelece […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.0.9 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a correção do problema de recuperação do campo “Descrição” do registro M010 (Identificação da Conta na Parte B […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 224, de 23 de novembro de 2016, Seção 1, página 19, a Instrução Normativa RFB nº 1671, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a Declaração do Imposto de […]
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Foram publicados novos arquivos referentes ao Leiaute 5 da Escrituração Contábil Digital (ECD) integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que estará vigente a partir da publicação da versão atualizada do programa da ECD. Ou seja, a minuta do […]
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Está disponível a utilização de solução técnica de criptografia de dados, como medida adicional de segurança da informação. Deve-se ressaltar que a utilização da solução não é obrigatória. Para usar a solução os declarantes devem utilizar a especificação técnica de […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB), disponibilizou, em seu Portal SPED, a versão 2.3.0 do Programa Validador e Assinador (PVA). Essa nova versão contempla as alterações referentes ao Leiaute 11, publicadas no Guia Prático EFD-ICMS/IPI (versão 2.0.19 – atualização: 05/05/2016). […]
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A Resolução CDeS nº 2, de 30 de agosto de 2016, publicou o cronograma de implementação do eSocial, conforme disposto no Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, […]
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Foram publicados os seguintes arquivos referentes ao Leiaute 3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), para situações especiais do ano-calendário 2017 e situações normais do ano-calendário 2016: ◊ Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 3 da ECF (versões em arquivos […]
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