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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 242, Seção 1, página 129, de 19/12/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1770, de 18 de dezembro de 2017, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1422, de 19 de dezembro […]
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Foi publicada a Resolução CGeS nº 12, do Comitê Gestor do eSocial (CGeS), de 12 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 241, Seção 1, página 192, de 18/12/2017, que aprovou a versão 2.4.01 dos […]
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Foi liberada no Portal NF-e (Documentos Notas Técnicas 2017) a versão 1.00 da Nota Técnica 2017.002, de dezembro de 2017, que implementa a nova Tabela CFOP, atualizando com os novos códigos previstos no Ajuste SINIEF 18, 29 de […]
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Foi disponibilizada no Portal NF-e (Documentação Notas Técnicas 2016) a Nota Técnica 2016.003 (versão 1.30), trazendo novos códigos NCM e correspondentes uTrib de Comércio Exterior, vigentes a partir de 1º de janeiro de 2018. Alterações introduzidas nessa […]
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As empresas que realizaram a adesão antecipada ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para janeiro de 2018, conforme o informe Grandes empresas estarão obrigadas ao eSocial a partir de janeiro de 2018, publicado […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1767, de 13 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 240, Seção 1, página 43, de 15/12/2017, que altera a Instrução Normativa RFB […]
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Foi disponibilizada no Portal NF-e a versão 1.10 da NT 2017.001 (Validação GTIN), atualizada em dezembro de 2017, com a nova Tabela NCM e a nova Tabela de CFOP apresentando alterações em regras de validação e inserindo novos códigos da […]
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Foram disponibilizadas na área de Documentação Técnica do portal do eSocial as novas versões do Manual de Orientação do Desenvolvedor (versão 1.6) e Mensagens do Sistema (versão 1.1), ambos de dezembro de 2017. A principal evolução no manual é a […]
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A migração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para a versão 4.0 contempla alterações importantes, que facilitarão em alguns aspectos o entendimento sobre as novidades tributárias introduzidas no âmbito da legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e […]
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O início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para cada grupo de contribuintes, nos termos da Resolução que trata da implementação progressiva do eSocial, coincidirá com a competência inicial de envio dos eventos […]
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