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Está prevista para o final de junho a migração do portal de conteúdo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para a plataforma gov.br, o portal que reúne, em um só lugar, serviços para o […]
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 97, Seção 1, página 117, de 22/05/2020, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 21, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira (versão 1.1.3) […]
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EFD-ICMS/IPI: Liberada a versão 2.6.8 do PVA
- maio 18, 2020
- EFD-ICMS/IPI, OneSource, RFB, SPED Fiscal
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.6.8 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI), um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), referente a melhorias de performance […]
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Foi publicada no Portal NF-e (Documentos Notas Técnicas 2020) a versão 1.00 da Nota Técnica 2020.002 – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de abril de 2020, que consolida informações sobre o IPI e acrescenta novos códigos na Tabela […]
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A Receita Federal prorrogou o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano calendário 2019 para o dia 31 de julho. A medida atende a pedidos de entidades de classe da área contábil, que afirmam estar […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 90, Seção 1, página 49, de 13/05/2020, a Instrução Normativa nº 1950, de 12 de maio de 2020, que trata da prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) […]
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Em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Economia (ME) prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com […]
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EFD-Contribuições: Liberada a versão 4.0.1 do PGE
- maio 06, 2020
- EFD-Contribuições, OneSource, PGE, RFB, SPED
Foi liberada pela Receita Federal a versão 4.0.1 do Programa Gerador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições), com algumas inovações. Novidades da versão 4.0.1 Correção do instalador para versões mais recentes do Java. […]
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Em relação à informação equivocada, veiculada em alguns sites, afirmando que a Receita Federal teria reduzido de 20% para 15% a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, cabem os seguintes esclarecimentos: 1. A CSLL […]
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Ao considerar o elevado número de questionamentos sobre a publicação do Leiaute do eSocial, versão 2.5, com a consolidação das alterações implementadas até a Nota Técnica nº 18/2020, é importante esclarecer que a nova publicação refere-se apenas à inclusão das […]
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