Foi publicada no Portal NF-e a versão 1.20 da Nota Técnica 2018.005, de março de 2019, com o respectivo PL009 (versão 4.00).
Essa nova versão da Nota Técnica 2018.005 recém-disponibilizada está disponível na página Downloads deste site, mas também pode ser acessada clicando no respectivo link da imagem apresentada abaixo.Clique em um item da imagem exibida abaixo para acessar o arquivo desejado
Alterações implementadas na versão 1.20
Implementação futura para o grupo de campos de identificação do responsável técnico e geração do
hashCSRT.
Ajuste nas regras de validação N12-81 e N12a-50.
Correção do exemplo de geração do hashCSRT.
Alterações relativas ao campo N26a (tag: pST) e N26b (tag: vICMSSubstituto).
As regras de validação ZD07-10, 7ZD02-10, 7ZD08-10, 7ZD08-20 e 7ZD09-10, referentes às informações
do CSRT e Hash CSRT, ficam definidas como de implementação futura, para todas as Unidades da
Federação (UFs), conforme data a ser oportunamente divulgada.
As regras de validação ZD01-10 e ZD02-10 (identificação do responsável técnico) ficarão para
implementação futura, exceto para as UFs: AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO, que manterão a data de
07/05/2019, adiada em alguns dias em relação a data original para deslocar a implantação da versão
desta NT, em produção, do último dia útil do mês de abril.
Ajuste para não aplicação das regras de validação N12-81 e N12a-50 ao Modelo 65.
Correção do exemplo de geração do hashCSRT.
O campo N26a foi alterado para ter ocorrência “0-1” no “Grupo de Repasse do ICMS ST”.
O campo N26b foi alterado para ter ocorrência “0-1” nos Grupos: “Grupo Tributação do ICMS= 60”,
“Grupo de Repasse do ICMS ST” e “Grupo CRT=1 (CSON 500)”.
Outras alterações importantes
Adiamento da data de implantação da NT, em produção, para o dia 07/05/2019, visando deslocar a
implantação da data original do último dia útil do mês de abril.
Alteração de data para implantação do grupo de informações e hash referentes ao Código de Segurança
do Responsável Técnico.
Alteração, para algumas UFs, da data para exigência do Grupo de Informações do Responsável Técnico.
Fonte: Portal NF-e.
