Governadores e Secretários do Cosud Discutem Proposta de Reforma Tributária em Reunião Virtual
Governadores e Secretários do Cosud realizaram reunião virtual para debater a proposta de reforma tributária delineada pelo PLP. Sob liderança de Ratinho Junior, identificaram pontos críticos e áreas de concordância.
O governo federal apresentou a primeira versão da regulamentação à Câmara dos Deputados. Esta proposta delineia a Lei Geral do IBS, a CBS e o IS. Está prevista a submissão de uma segunda proposta regulamentar em fases posteriores.
“Nosso objetivo é analisar minuciosamente os aspectos cruciais a serem debatidos nesta regulamentação. Pretendemos elaborar propostas que modernizem a estrutura tributária, sem reduzir a autonomia dos estados e, principalmente, que contribuam para o crescimento do país”– Ratinho Junior declarou.
Consolidação das Propostas e Próximos Passos
Os membros do Cosud concordaram em elaborar uma proposta consolidada com os pontos de convergência dos estados nos próximos dias. Os tópicos discutidos incluem o processo de aprovação do orçamento do Comitê Gestor do IBS, o período de transição federativa, entre outros.
Priorização e Encaminhamentos
Os secretários estaduais de Fazenda analisarão tecnicamente as propostas e posteriormente serão discutidas pelos governadores e apresentadas ao Congresso. Durante o ano de 2023, o Cosud colaborou para aprimorar o texto da PEC que promoveu a reforma tributária no país.
Participantes da Reunião
Participaram da reunião os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, além das equipes das secretarias estaduais de Fazenda.
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