O governo federal vai modernizar e simplificar a forma como os cidadãos registram requerimentos, documentos e processos nos órgãos públicos. Em breve, todas essas ações serão realizadas pelo Portal Gov.br, a partir do sistema Protocolo Digital. Nesta semana, um projeto-piloto foi iniciado nas unidades de Brasília do Ministério da Economia (ME), para testar a nova ferramenta, até o dia 31 de agosto.
A ideia é que a solução digital seja ofertada aos demais órgãos e instituições da Administração Pública Federal no âmbito do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov).
“A protocolização de documentos resulta em gastos para o cidadão, sejam eles relacionados à impressão, postagem ou deslocamento para o atendimento presencial” explica o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert. “Isso vai mudar com o Protocolo Digital, pois será possível encaminhar documentos junto a diversos órgãos públicos de forma eletrônica e sem a necessidade de sair de casa”.
O Protocolo Digital está sendo implantado como piloto no Ministério da Economia e depois será ofertado aos demais órgãos e instituições federais.
Como o Protocolo Digital funcionará no Gov.br, as protocolizações podem ser consultadas pelo próprio cidadão no portal e os recibos são enviados automaticamente por e-mail. O cadastro no portal é simples e rápido, e uma conta “gov.br” garante o acesso a todos os serviços digitais do governo.
Órgãos
Uma das principais vantagens do Protocolo Digital está no fato de os órgãos não precisarem instalar nenhum sistema ou módulo para utilizá-lo. Existe uma instalação única e centralizada no ministério e as instituições que aderirem precisarão apenas realizar a integração da ferramenta com o seu sistema de processo eletrônico. “Isso também gera uma grande economia de recursos humanos, financeiros e tempo”, complementa Heckert.
Outro diferencial é a possibilidade de os órgãos analisarem as protocolizações e responderem para o cidadão diretamente pela ferramenta, o que permite a adoção do Protocolo Digital até mesmo pelos órgãos que ainda não possuem sistema de processo eletrônico instalado.
Um benefício adicional será o fim da necessidade de digitalizar documentos protocolados, incluir em seus sistemas eletrônicos e armazenar as vias físicas por longos períodos de tempo.
Modernização da Gestão
O TransformaGov propõe avaliar e revisar, em um único plano de trabalho, a dimensão de gestão estratégica e governança do órgão, os processos internos ao órgão, as pessoas envolvidas e as estruturas organizacionais necessárias. O objetivo é otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade.
Entre as soluções de modernização propostas pelo ME estão a implantação do TáxiGov, a transformação e automação de processos, a adesão à Plataforma +Brasil e a centralização das compras públicas.
Fonte: Ministério da Economia (ME).
