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eSocial versus PEFUG

O Projeto Estratégico Novo FGTS (PEFUG) tem como objetivo modernizar o modelo operacional e tecnológico do Fundo de Garantia e, como consequência, promover a revisão geral do contexto de seu passivo.

O PEFUG visa melhorar a qualidade do relacionamento, simplificar processos, reduzir custos e dar maior conformidade e eficiência aos processos, sempre com foco nas pessoas, nos clientes, nos parceiros e em resultados sustentáveis, observando-se as necessidades atuais e os cenários futuros do FGTS.

Reflexos e benefícios

 Modelo único de guia FGTS – GRFGTS.

 Eliminação das situações de depósito a discriminar.

 Geração da guia automática, on-line e integrada ao sistema da empresa por meio de webservice.

 Atualização dos encargos da guia de recolhimento sem necessidade de carga de índices.

 Possibilidade de “pagamento sem fatura”.

Acesso e Segurança

Envio de eventos no eSocial

 Envio de eventos assinados com o certificado da própria empresa.

 Envio de eventos assinados com o certificado PJ de terceiro.

 Envio de eventos com o certificado PF.

Outorga de serviços do CNS eSocial

Para envio de procuração através do eSocial, para quem ainda não tem procuração para envio via SEFIP, deverá entrar no endereço https://conectividade.caixa.gov.br, e outorgar uma procuração dos serviços do eSocial para o seu procurador.

Menu do empregador no FGTS

 Navegação entre empresas outorgadas.

 Cadastro.

 Trabalhador.

 Arrecadação:

 Consulta Guia;

 Gera Guia;

 Remuneração Trabalhadores (Totalizador);

 Centralização.

Cadastro empregador

 Dados de Cadastro.

 Dados do Contato.

 Dados dos trabalhadores:

 Relação por situação (Ativos/ Excluídos/Todos);

 Por Inscrição (NIS / CPF);

 Por Nome;

 Por Matrícula.

Cadastro trabalhador

 Consulta trabalhadores:

 Por Inscrição (NIS/CPF).

 Por Nome.

 Dados de Cadastro.

 Dados do Contato.

 Dados do Vínculo.

 Registros de Afastamentos.

 Remunerações Declaradas/Valor pago.

Arrecadação

 Consulta Guia.

 Gera Guia.

 Remuneração Trabalhadores (Totalizador).

 Centralização.

Arrecadação – GRFGTS

 Gerada em Ambiente Caixa com base nos eventos de remuneração.

 Gerada automaticamente com recepção do evento de fechamento.

 Por solicitação do empregador a qualquer tempo.

 Por decurso de prazo.

 GRFGTS Padrão: Gerada conforme definido na centralização.

 Guia Trabalhador: Uma ou diversas competências para um determinado trabalhador.

 Guia Personalizada: Guia específica considerando informação definidas pelo empregador.

 Guia Rescisória: Recolhimento rescisório de um determinado trabalhador.

Arrecadação

 Consulta Guia.

 Gera Guia.

 Remuneração Trabalhadores (Totalizador).

 Centralização.

Consulta Guia

 Com filtros:

 Competência;

 Período;

 Situação;

 Tipo Recolhimento;

 Nº Processo.

 Identificador da Guia.

Geração de Guia

 Uma competência.

 Várias Competências.

 Por trabalhador:

 Uma competência;

 Várias competências.

 Padrão de centralização.

 Personalizada.

Arrecadação – Totalizador

Informações cadastrais e financeiras recebidas nos eventos eSocial consideradas para o FGTS.

Consultadas por competência

 Trabalhadores ativos e inativos.

 Trabalhadores sem informações recebidas;

 Tomadores de Serviços.

Base de cálculo para o FGTS por trabalhador

 Pagamentos realizados.

 Valores ainda não recolhidos por trabalhador.

Arrecadação – Centralização

 Consolidada: Uma GRFGTS para a empresa.

 Por Estabelecimento: Uma GRFGTS por CNPJ completo.

 Por Lotação Tributária: Uma GRFGTS por Lotação constante na tabela de Lotações Tributárias.

 Personalizada: Contém os estabelecimentos e Lotações definidos pelo Empregador, podendo ser

combinada com as anteriores.

Fonte: Guia do PEFUG.

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