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eSocial: alterado serviço de autenticação da Qualificação Cadastral – Portal Contábeis

eSocial implementa ferramenta Recaptcha na consulta online da Qualificação Cadastral

O eSocial anunciou uma mudança significativa no serviço de autenticação da Qualificação Cadastral, visando melhorar as políticas de segurança do sistema. Dessa forma, a consulta online da Qualificação Cadastral agora utiliza a ferramenta Recaptcha, substituindo o antigo Captcha pelo Recaptcha do Google.

Benefícios do Recaptcha

O uso do Recaptcha melhora a proteção contra softwares automatizados e dificulta atividades consideradas abusivas. Além disso, a novidade protege contra invasões, bloqueando ataques de preenchimento de credenciais e criação de contas em massa, sem causar interrupções para o usuário.

Qualificação cadastral

A consulta de Qualificação Cadastral oferece aos empregadores um aplicativo que identifica possíveis divergências entre os cadastros internos das empresas, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso evita comprometimentos no cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial.

  • Consulta online: Permite a pesquisa diretamente na tela de até dez trabalhadores por vez.
  • Consulta em lote: Feita por meio de envio de arquivo padronizado, conforme o leiaute do sistema. Indicada para grandes quantidades de trabalhadores e exige o uso de Certificado Digital.

Novo eSocial simplificado

Com a versão simplificada do eSocial, os usuários não informarão mais o Número de Identificação Social (NIS). Portanto, possíveis inconsistências na base do PIS/PASEP/CNIS não impedirão o envio dos eventos de admissão/cadastramento inicial. A validação de dados cadastrais ocorrerá exclusivamente na base do CPF.

Apesar da não utilização do NIS no eSocial, a qualificação cadastral continua essencial. Isso garante que os eventos enviados sejam apropriados corretamente pelo CNIS, especialmente para identificar inconsistências no cadastro de trabalhadores com vínculos anteriores ao eSocial.

Importância da qualificação cadastral

A consulta e o saneamento dos dados cadastrais são cruciais, principalmente para os trabalhadores do serviço público. Muitos desses trabalhadores não têm seus benefícios concedidos pelo INSS, o que aumenta a probabilidade de existirem inconsistências cadastrais.

Adaptações na Consulta de Qualificação Cadastral

Para atender à necessidade de consulta dos dados de trabalhadores e beneficiários sem NIS, a Consulta Qualificação Cadastral (CQC) permite a informação de um NIS padrão: 13333333332. Esse NIS padrão pode ser utilizado tanto na consulta online quanto na consulta em lote. Em um mesmo lote, os usuários podem inserir dados de trabalhadores com NIS real e com o NIS padrão. Quando os usuários informam o NIS padrão, a validação dos dados cadastrais ocorre apenas na base do CPF.

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