A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.0.10 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Essa versão 2.0.10 não ser aplica ao ano-calendário 2016 (situações normais), devendo ser utilizada apenas para situações normais de 2015 e situações especiais de 2016.
Dúvidas frequentes da ECF
A versão do PVA para o ano-calendário 2016 (situações normais) e situações especiais de 2017 será publicada apenas no final de março, conforme informe Publicação de Novo Manual da ECF divulgado no Portal SPED, em 30 de dezembro de 2016.
Portanto, caso seja criada a ECF de 2016, ou situações especiais de 2017, na versão 2.0.10 do PVA, o sistema não apresentará tabelas relacionadas aos registros L100 (Balanço Patrimonial), L300 (Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal), P100 (Balanço Patrimonial), P300 (Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido) etc.
Registros da ECF
Além disso, foi disponibilizado nesse mesmo portal o arquivo “Registros ECF Leiaute 3 AC2016 SIT ESP 2017.xlsx“, em Excel, de todos os registros referentes ao Leiaute 3 da ECF.
Fonte: Portal SPED.
