O Projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, instituído em 2007, está em constante evolução.
Seja em decorrência das inúmeras alterações nas regras de nossa legislação, ou apenas pela necessidade de inclusão de novos blocos para consolidar informações que já fazem parte da rotina das empresas.
No caso da ECD – Escrituração contábil Digital o famoso Sped Contábil, ao longo destes anos o contribuinte precisou se adequar às novas exigências, as mais recentes: inclusão dos registros no Bloco J para informar a DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados E A DMPL – Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido; Livro Z – Razão Auxiliar das Subcontas; Bloco K – Conglomerados Econômicos; Notas Explicativas; alteração de regras de validação, principalmente na estrutura de plano de contas para atender a escrituração da ECF – Escrituração Contábil Fiscal; e por último a recuperação das escriturações de períodos anteriores. Lembrando que no manual leiaute deste ano (o mesmo do ano anterior versão 9), não houve uma mudança significativa, apenas a validação da regra para assinatura do Profissional de Contabilidade registro J930, que historicamente não recebia atenção devida no preenchimento dos campos deste registro.
Para a ECF – Escrituração Contábil Fiscal, que consolidou informações da extinta DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica e do Lalur – Livro de Apuração do Lucro Real, que também passou por algumas alterações e complementos desde o início de sua implantação em 2015, o Bloco V – DEREX -Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações e o Bloco W Declaração País-a-País, por exemplo. Com apenas uma modificação no manual leiaute 8, com inclusão de um novo campo no registro X350.
A correta escrituração do Lalur e Lacs, a ECF depende da qualidade das informações recuperadas da ECD, plano de contas, associação das contas com o plano de contas referencial e saldos das contas contábeis. Assim podemos ter ideia, pegando o exemplo duas escriturações ECD e ECF, o que de forma macro é o Projeto SPED, onde a conformidade de todas as escriturações do projeto são auditadas, validadas e cruzadas eletronicamente pelo Fisco.
Com este cenário, é de extrema importância garantir a segurança e tranquilidade na entrega destas obrigações, que muitas vezes passa pela revisão de processos e cadastros, até a restruturação de códigos para melhor atender as demonstrações contábeis, facilitando a análise dos usuários nas validações com outras obrigações.
