CONFAZ publica Ato COTEPE/ICMS que altera a geração de arquivos do Bloco K

Maio 16, 2016
Bloco K, SPED, SPED Fiscal

Ato COTEPE/ICMS publicado pelo CONFAZ altera a geração de arquivos do Bloco K do SPED Fiscal

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ato COTEPE/ICMS nº 7, de 13 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 92, Seção 1, página 18, de 16 de maio de 2016, que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 18 de abril de 2008, o qual dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Portanto, com a publicação do Ato COTEPE/ICMS nº 7, que alterou as especificações técnicas para a geração de arquivos do Bloco K – Controle da Produção e do Estoque, entre as principais alterações, destacam-se as implementadas nos seguintes registros:

Registro K210 (Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem).

Registro K215 (Desmontagem de Mercadorias – Itens de Destino).

Registro K260 (Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo).

Registro K265 (Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas).

Registro K270 (Correção de Apontamento dos Registros K210: Desmontagem de Mercadorias – Item de
Origem, K220: Outras Movimentações Internas entre Mercadorias, K230: Itens Produzidos, K250: Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos e K260: Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo).

Registro K275 (Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos registros 215: Desmontagem de
Mercadorias – Itens de Destino, K220: Outras Movimentações Internas entre Mercadorias, K235: Insumos Consumidos, K255: Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos e K265: Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas).