Archive for eSocial

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 9, Seção 1, página 6, de 14/01/2020, a Portaria SEPRT nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), que divulga a tabela de […]

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) da competência janeiro/2020 está suspensa até a publicação da portaria governamental que reajusta as faixas salariais, que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado […]

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou na terça-feira, 24/12, a Portaria 1.419, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 248, Seção 1, página 229, de 24/12/2019, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do Sistema de Escrituração […]

Mais uma obrigação foi substituída pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A Portaria nº 1195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), publicada no Diário Oficial da […]

Uma das medidas da simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é a não-exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão meramente […]

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou Portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) pelas empresas […]

Já integram a base do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) 39.236.553 trabalhadores. Esse é o número que representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), […]

Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) reuniram-se em Brasília com entidades que compõem […]

Foi publicada no Portal eSocial (Documentação Técnica) a Nota Técnica nº 15/2019 (Revisada), de 9 de setembro de 2019, com ajustes dos leiautes da versão 2.5. A Nota Técnica nº 15/2019 (Revisada) tem como objetivo implantar as primeiras medidas de […]