Archive for eSocial

Foi disponibilizada no Portal eSocial (Documentação Técnica) a Nota Orientativa 2020.21, de abril de 2020, com orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias. Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de […]

A Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 55-L, Seção 1 – Extra, páginas 1 a 3, de 22/03/2020. Essa MP trouxe diversas regras “para preservação do emprego […]

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), com a publicação da Portaria nº 1.127, de 14/10/2019, passou a substituir as obrigações de prestar informações ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e à Relação […]

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 8 às 16 horas, para a execução de manutenção programada. A medida é necessária para aplicação de […]

A Portaria nº 6.137, de 3 de março de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 44, Seção 1, página 77, de 05/03/2020, regulamentou o uso de certificado digital padrão […]

A Nota Técnica nº 17/2019, que traz as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019, ─ a chamada Reforma da Previdência ─ será implantada no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas […]

Foi liberada a versão 1.0 Beta, de fevereiro de 2020, do Leiaute do novo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na Lei […]

Já está disponível no ambiente de testes do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ─ produção restrita ─ a versão do leiaute do eSocial com as alterações trazidas pela da Nota Técnica nº 17/2019, que […]