Archive for eSocial

Atenção: Foi prorrogado o prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais do mês de maio/2020, conforme a Portaria ME nº 245, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 114, Seção 1, páginas […]

O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 afetou as empresas do país, sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendário de obrigatoriedade do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas […]

Está prevista para o final de junho a migração do portal de conteúdo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para a plataforma gov.br, o portal que reúne, em um só lugar, serviços para o […]

Ao considerar o elevado número de questionamentos sobre a publicação do Leiaute do eSocial, versão 2.5, com a consolidação das alterações implementadas até a Nota Técnica nº 18/2020, é importante esclarecer que a nova publicação refere-se apenas à inclusão das […]

Foram publicados no Portal eSocial (Documentação Técnica) a Nota Técnica nº 18/2020 (Ajustes dos Leiautes – Versão 2.5), de 28/04/2020, e os leiautes consolidados até essa nova versão recém-disponibilizada. Essa Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes […]

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 75-A, Seção 1 – Edição Extra, página 1, de 20/04/2020, a Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020, que revoga a Medida Provisória nº 905, de 11/11/2019, que […]

Foi disponibilizada no Portal eSocial (Documentação Técnica) a Nota Orientativa 2020.21, de abril de 2020, com orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias. Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de […]

A Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 55-L, Seção 1 – Extra, páginas 1 a 3, de 22/03/2020. Essa MP trouxe diversas regras “para preservação do emprego […]