Archive for eSocial

Foi liberada a versão 1.0 Beta, de fevereiro de 2020, do Leiaute do novo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na Lei […]

Já está disponível no ambiente de testes do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ─ produção restrita ─ a versão do leiaute do eSocial com as alterações trazidas pela da Nota Técnica nº 17/2019, que […]

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 9, Seção 1, página 6, de 14/01/2020, a Portaria SEPRT nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), que divulga a tabela de […]

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) da competência janeiro/2020 está suspensa até a publicação da portaria governamental que reajusta as faixas salariais, que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado […]

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou na terça-feira, 24/12, a Portaria 1.419, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 248, Seção 1, página 229, de 24/12/2019, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do Sistema de Escrituração […]

Mais uma obrigação foi substituída pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A Portaria nº 1195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), publicada no Diário Oficial da […]

Uma das medidas da simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é a não-exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão meramente […]

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou Portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) pelas empresas […]