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A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1638, de 9 de maio de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que regulamenta a determinação e […]
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) disponibilizou a Instrução Normativa RFB nº 1633, de 3 de maio de 2016, publicada na Seção 1, página 25, no Diário Oficial da União (DOU), de 4 de maio de 2016, que alterou a Instrução Normativa […]
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Recentemente a Receita Federal do Brasil (RFB) alterou a Instrução Normativa RFB nº 1412, de 22 de novembro de 2013, mediante a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.608, de 18 de janeiro de 2016, que trata da entrega de documentos digitais […]
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Registro M300A – PJ em Geral: Onde se lê: 340.01(-)Lucros de Participações em Controladas e Coligadas Domiciliadas no Brasil, no Caso do Art. 85 da Lei nº 12.973/2014 Leia-se: 340.03 (-)Lucros de Participações em Controladas e Coligadas Domiciliadas no Brasil, no […]
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O prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) não será postergado, pois, conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, a data-limite de entrega da Escrituração Contábil Digital do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED […]
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Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá a necessidade de informação do livro razão auxiliar referente a subcontas.
O livro Razão Auxiliar das (mais…)
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O Livro Auxiliar da Investida no Exterior, regulamentado pelo Art. 13 da Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 14 de dezembro de 2014, terá sua entrega postergada, ou seja, não precisará ser entregue na (mais…)
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A entrega do Livro Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) foi postergada para 30 de novembro de 2016. Ademais, será criada uma forma alternativa de apresentação do RAS no Manual de Orientação do Leiaute da ECD. As pessoas jurídicas, que não […]
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Alterações introduzidas na versão 1.71 do Programa da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)NT 2015-003
Foi alterada a regra de validação E16a-40 para só aplicar a validação em operações (mais…)
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ICMS – Tabela de Alíquotas Internas Padrão
- abr 09, 2016
- ICMS, Receita Federal, tributacao
Com a publicação da Emenda Constitucional 87/2015, diversos estados majoraram as alíquotas internas do ICMS, a partir de 2016, e essas passaram a vigorar no decorrer do primeiro trimestre, de acordo com a legislação específica de cada estado. Tais mudanças impactam […]
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