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A versão 1.4 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) foi publicada, conforme o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 65, de 26 de setembro de 2018, e sua implementação se dará da seguinte forma: […]
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Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo — com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 — ganharam mais tempo para se preparar e poderão enviar suas tabelas até dia 09/10/2018. A […]
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Membros da equipe técnica do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) apresentam os principais temas sobre essa obrigação. Já a Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) oferece curso online completo sobre o eSocial […]
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As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto de 2018 no Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), nem constituíram o crédito tributário na Declaração de Débitos e Créditos […]
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Já está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB), na internet, a Consulta Pública RFB nº 03/2018, de 21 de setembro de 2018. Historicamente têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que, excepcionalmente, para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, […]
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As empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 ou que tenham aderido facultativamente ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) têm até o dia 14 de setembro de 2018 para […]
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Caso o usuário não consiga acessar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) no Portal e-CAC da Receita Federal do Brasil (RFB), situação na qual o sistema retorna uma mensagem de […]
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Excepcionalmente para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou não constituírem os […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 4.0.10 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com o cálculo da multa por atraso na entrega da ECF, com melhorias na validação das regras de recuperação […]
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