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Com a disponibilização do Portal Web para a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), será necessário efetivar o novo perfil “EFD-Reinf-Geral” para acesso por procuração. O Portal Web da EFD-Reinf entra em produção a partir do […]
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Foi publicada no site da Receita Federal do Brasil (RFB) a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do Imposto […]
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Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nº 205, Seção 1, página 16 e página 17, de 24/10/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1839 e a Instrução Normativa RFB nº 1840, ambas de 23 de outubro de 2018, que […]
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Para utilização, por procuração, da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) será necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-Reinf-Geral”. A partir do dia 29 de outubro de 2018, o portal da EFD-Reinf será disponibilizado e, para […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e […]
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Foram publicadas a Nota Orientativa 2018.007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), não-optantes pelo SIMPLES Nacional, e a Nota Orientativa 2018.008, que realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa […]
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A segunda fase do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 194, Seção 1, página 56, de 08/10/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1836, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na […]
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O Comitê Diretivo do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) publicou a Resolução CDeS nº 5, de 2 de outubro de 2018, no Diário Oficial da União (DOU), nº 193, Seção 1, página 24, […]
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Foi publicada nova atualização da Nota de Documentação Evolutiva (NDE) da EFD-Contribuições – 001/2018, de 01/10/2018, com alterações nos registros M215 – Ajuste da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP Apurada e M615 – Ajuste da Base de […]
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