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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.6.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com as alterações do leiaute válido a […]
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Mais uma obrigação foi substituída pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A Portaria nº 1195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), publicada no Diário Oficial da […]
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Uma das medidas da simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é a não-exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão meramente […]
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Foi publicado no Portal SPED informe sobre as alterações de leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para o ano-calendário 2019, conforme discriminadoabaixo. 1. ECD – Leiaute 8 1.1 – Bloco C (Informações Recuperadas da […]
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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou Portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) pelas empresas […]
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Foi liberada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a versão 5.1.8 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a seguinte (mais…)
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Foi publicado no Portal SPED informe sobre o cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 55, de 10 de outubro de 2019, publicado […]
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Foi publicado no Portal SPED o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições), versão 1.32, de 7 de outubro de 2019. A EFD-Contribuições é parte […]
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Foi divulgada a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, do Ministério da Economia (ME), publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 189, Seção 1, página 21, de 30/09/2019, regulamentando o § 4º do Art. 289 da […]
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Já integram a base do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) 39.236.553 trabalhadores. Esse é o número que representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), […]
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