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Foi liberada a versão 1.0 Beta, de fevereiro de 2020, do Leiaute do novo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na Lei […]
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Já está disponível no ambiente de testes do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ─ produção restrita ─ a versão do leiaute do eSocial com as alterações trazidas pela da Nota Técnica nº 17/2019, que […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nº 29, Seção 1, página 34, de 11/02/2020, a Instrução Normativa RFB nº 1923, de 7 de fevereiro de 2020, que traz alterações no Regime Aduaneiro Especial […]
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Foi publicado no Portal SPED um comunicado, informando que, a partir de 01/01/2020, nas operações em que os dois primeiros dígitos do código informado nos campos 24 (COD_MUN_ORIG) e 25 (COD_MUN_DEST) do registro D100 (Nota Fiscal de Serviço de Transporte […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.6.6 corretiva do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI), um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que contempla melhoria de […]
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A partir do Leiaute 8 (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) há a funcionalidade de recuperação da Escrituração Contábil Digital (ECD) anterior no Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD (versão 7.0.0). Há de se ressaltar que a recuperação […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.6.5 corretiva do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI), um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), visando melhorar a performance […]
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Foi publicada no Portal NF-e (Documentos Notas Técnicas 2017) a versão 1.40 da NT 2017.002 (Implementa nova Tabela CFOP), de janeiro de 2020, conforme o Ajuste SINIEF 27/19, de 13 de dezembro de 2019, que altera o Anexo […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 9, Seção 1, página 6, de 14/01/2020, a Portaria SEPRT nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), que divulga a tabela de […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.6.4 corretiva do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI), módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Fonte: Portal SPED.
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