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A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia, nesta quinta-feira (1º), o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A medida tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados […]
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Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nº 205, Seção 1, página 16 e página 17, de 24/10/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1839 e a Instrução Normativa RFB nº 1840, ambas de 23 de outubro de 2018, que […]
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Recentemente a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) divulgou a Portaria CAT 42, de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), volume 128, nº 93, página 15, de 22/05/2018, […]
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. Essa medida inovadora é mais um passo dentro do programa Nos Conformes, que […]
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Cadastro obrigatório no ambiente SPED: Orientações Os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) domiciliados no Distrito Federal (DF) deverão providenciar o cadastro prévio no ambiente SPED para envio dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre Circulação de […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.3.3 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI). Essa nova versão do PVA visa corrigir erro de validação no registro C176 (Ressarcimento de […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB), disponibilizou, em seu Portal SPED, a versão 2.3.2 do Programa Validador e Assinador (PVA). A partir de segunda-feira, 9 de janeiro de 2017, os arquivos da EFD-ICMS/IPI serão transmitidos apenas pela versão 2.3.2 do […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB), disponibilizou, em seu Portal SPED, a versão 2.3.1 do Programa Validador e Assinador (PVA). A partir de 6 de janeiro de 2017 apenas a versão 2.3.1 do PVA estará ativa. Foi disponibilizada no Portal […]
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) divulgou o Ato COTEPE/ICMS 39, de 28 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 250, Seção 1, página 643, de 29 de dezembro de 2016, alterando o Ato […]
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A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) a que se refere o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que busca promover a integração dos […]
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