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Foi disponibilizada no Portal NF-e (Documentos Notas Técnicas 2020) a Nota Técnica 2020.001 (Evento de Manifestação do Destinatário), versão 1.10, de junho de 2021, que atualiza a regra de rejeição e implementa os prazos para (mais…)
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Um dos únicos consensos entre as pessoas jurídicas e físicas que pagam impostos no Brasil é de que o sistema tributário brasileiro é confuso, complexo e se traduz em um verdadeiro emaranhado de leis. Falta uniformidade, simplicidade e constantemente o […]
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Paradas programadas nos ambientes de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-es) da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Nesses dias serão executadas paradas programadas para manutenção emergencial dos ambientes de autorização de DF-es da SVRS: Em 09/02/2020: A […]
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia, nesta quinta-feira (1º), o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A medida tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados […]
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Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nº 205, Seção 1, página 16 e página 17, de 24/10/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1839 e a Instrução Normativa RFB nº 1840, ambas de 23 de outubro de 2018, que […]
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Recentemente a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) divulgou a Portaria CAT 42, de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), volume 128, nº 93, página 15, de 22/05/2018, […]
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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. Essa medida inovadora é mais um passo dentro do programa Nos Conformes, que […]
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Cadastro obrigatório no ambiente SPED: Orientações Os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) domiciliados no Distrito Federal (DF) deverão providenciar o cadastro prévio no ambiente SPED para envio dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre Circulação de […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 2.3.3 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI). Essa nova versão do PVA visa corrigir erro de validação no registro C176 (Ressarcimento de […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB), disponibilizou, em seu Portal SPED, a versão 2.3.2 do Programa Validador e Assinador (PVA). A partir de segunda-feira, 9 de janeiro de 2017, os arquivos da EFD-ICMS/IPI serão transmitidos apenas pela versão 2.3.2 do […]
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