A validação do GTIN terá uma nova etapa com a publicação da Nota Técnica 2021.003 v1.50, de setembro de 2026. A atualização amplia os grupos de mercadorias sujeitos à verificação da existência do código no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG).
A principal novidade está na criação do Grupo V, que inclui mercadorias do segmento de construção civil. Para esse novo grupo, o ambiente de testes está previsto para 1º de abril de 2027. Já a implantação em produção está programada para 1º de setembro de 2027.
Validação do GTIN passa a abranger o Grupo V
A versão 1.50 amplia os grupos de NCM submetidos à verificação da existência do GTIN no CCG. Dessa vez, a mudança alcança mercadorias relacionadas ao segmento de construção civil.
Assim, os produtos abrangidos pelo novo Grupo V passam a integrar o cronograma de validações previsto pela Nota Técnica.
Além disso, a NT 2021.003 v1.50 mantém a estrutura de validação baseada no Cadastro Centralizado de GTIN, que reúne informações dos produtos identificados por esses códigos.
Novo Grupo V entra em testes em abril de 2027
A implantação das novas validações ocorrerá em etapas. Conforme o cronograma da NT, o Grupo V entra no ambiente de testes em 1º de abril de 2027.
Posteriormente, a implantação em produção está prevista para 1º de setembro de 2027. Portanto, empresas envolvidas com os produtos abrangidos terão um período para preparar cadastros e sistemas antes da entrada das regras em produção.
Validação do GTIN utiliza o Cadastro Centralizado
O GTIN identifica itens comerciais e pode possuir 8, 12, 13 ou 14 dígitos. Já o CCG funciona de forma integrada ao Cadastro Nacional de Produtos da GS1 e reúne informações associadas aos produtos identificados pelo código.
Nesse sentido, a NF-e e a NFC-e que acobertarem produtos com GTIN têm as informações correspondentes validadas junto ao CCG, conforme o cronograma estabelecido na Nota Técnica.
Além disso, os campos cEAN e cEANTrib devem ser preenchidos quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. As informações desses campos podem ser confrontadas com os dados existentes no cadastro.
Cadastro do GTIN deve permanecer atualizado
Os donos das marcas devem manter atualizadas no Cadastro Nacional de Produtos as informações dos códigos GTIN de seus produtos.
Isso porque os pedidos de autorização de NF-e ou NFC-e podem ser rejeitados quando o GTIN informado não existir ou estiver em desacordo com as regras do CCG, mesmo quando o emitente não for o dono da marca.
Por isso, a atualização cadastral ganha importância antes da implantação das novas validações para o Grupo V.
Empresas devem se preparar para a NT 2021.003 v1.50
Com a ampliação da validação do GTIN, empresas que comercializam mercadorias abrangidas pelo novo Grupo V devem observar o cronograma estabelecido pela Nota Técnica.
Dessa forma, a revisão dos cadastros de produtos e das informações utilizadas na emissão dos documentos fiscais pode ajudar na preparação para as novas regras.
Por fim, a NT 2021.003 v1.50, que substitui a NT 2017.001, mantém a evolução gradual das validações relacionadas ao GTIN e acrescenta o novo grupo de mercadorias ao processo.
Fonte: Portal NF-e