Na última quarta-feira (13/10), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, se reuniram em Washington, nos Estados Unidos, para discutir a ascensão do Brasil à condição de membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro também abordou a tributação internacional e a agenda de crescimento verde.
Brasil Rumo à Adesão Plena na OCDE: O Que Está em Jogo?
Durante a reunião, o ministro Paulo Guedes destacou que o Brasil está pronto para dar os passos necessários rumo à sua adesão completa à OCDE. O país já aderiu a 100 dos 247 instrumentos legais da organização e solicitou adesão a outros 46. O Brasil tem se concentrado especialmente na adesão aos instrumentos que promovem a melhoria do ambiente para Serviços Ambientais.
O ministro também ressaltou o valor das sinalizações e indicações feitas pelos principais membros da OCDE, que se mostraram favoráveis ao processo de adesão do Brasil. Se o país conseguir se tornar membro pleno, ele será o único do mundo a integrar simultaneamente a OCDE, o G20 e os Brics.
O Impacto da Adoção do Modelo da OCDE para o Brasil
Ser aceito como membro pleno da OCDE permitirá ao Brasil aprimorar seus marcos regulatórios e o ambiente de negócios, o que aumentará sua capacidade de atrair investimentos. Além disso, para a OCDE, contar com o Brasil entre seus membros será uma oportunidade única. O país trará a perspectiva de uma grande economia emergente, o que enriquecerá os debates e as decisões da organização.
Tributação Internacional: Brasil Participa de Acordo Histórico
No que se refere à tributação internacional, Paulo Guedes também destacou o acordo aprovado recentemente no Quadro Inclusivo G20/OCDE, em 8 de outubro. O acordo, no qual participaram representantes de 140 países, visa resolver os desafios fiscais decorrentes da digitalização da economia. A proposta inclui dois pilares principais:
- A realocação de uma parte do lucro das multinacionais.
- O fortalecimento da capacidade dos países de tributar lucros não tributados por outros países.
O ministro classificou o acordo como “histórico” e afirmou que a contribuição do Brasil foi “decisiva” para a construção desse entendimento. Esse novo sistema tributário será mais eficaz e equitativo, o que beneficia a justiça fiscal global.
Economia Verde: Brasil Avança com a CPR Verde
Outro ponto importante da reunião foi a agenda de crescimento verde. Paulo Guedes mencionou o lançamento da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde em outubro. Essa nova alternativa de mercado visa apoiar empresas que desejam compensar suas emissões de gases de efeito estufa de forma voluntária. A CPR Verde traz benefícios financeiros aos produtores rurais que investem em ações de preservação ambiental.
Esse instrumento também valoriza os ativos ambientais do país, criando novas oportunidades de negócios e atraindo investimentos estrangeiros. Além disso, ele promove uma maior sinergia entre a agropecuária e o meio ambiente, incentivando práticas sustentáveis tanto ambiental quanto financeiramente.
Fonte: Ministério da Economia
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