Saiba mais sobre a Tributação da Previdência Privada e entenda o impacto que virá com esta medida
A Previdência Privada apresenta-se como uma alternativa mais segura para planejar a aposentadoria, visto que o benefício oferecido pelo INSS tende a não ser o suficiente para preservar o padrão de vida dos contribuintes.
No entanto, neste ano de 2024, ocorreram mudanças significativas na tributação deste fundo. Nesse sentido, a Atvi preparou um guia completo para te manter informado acerca deste tema. Leia até o fim e confira!
O que diferencia os planos PGBL e VGBL?
As instituições responsáveis pelo serviço de Previdência Privada costumam oferecer uma série de planos para investir. Porém, mesmo diante dessa abrangência, eles são classificados em dois tipos: PGBL e VGBL.
O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) costuma ser uma escolha mais adequada para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. Isso porque as contribuições feitas a essa modalidade são dedutíveis até o limite de 12% da renda tributável anual.
Todavia, é válido pontuar que, ao realizar o resgate neste tipo de plano, o IR incide sobre o montante total. Ou seja, sobre as contribuições feitas ao longo do tempo, somadas aos rendimentos obtidos. Assim, o benefício torna-se uma forma de adiar o recolhimento do tributo.
O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), por sua vez, é uma oportunidade mais interessante para quem já faz a declaração simplificada do Imposto de Renda ou já possui um plano PGBL, mas suas contribuições alcançaram o limite. Desse modo, apenas os rendimentos são tributados na fase de resgate, e não o montante total investido.
Como funciona a tributação da Previdência Privada?
A tributação referente à Previdência Privada era composta por duas tabelas: uma regressiva e outra progressiva.
- Tabela progressiva
Neste modelo, ao investir em Previdência Privada, a tributação será definida da seguinte maneira:
Assim, perceba que, quanto maior a renda proporcionada pelos resgates, maior é a alíquota de imposto a ser paga.
- Tabela Regressiva
Em contrapartida, na tabela regressiva, o que influencia a tributação é o prazo do investimento, estabelecendo-se desta forma:
Diante do exposto, note que, quanto mais tempo o seu dinheiro fica investido, menor será a tributação, sendo uma excelente oportunidade para retornos a longo prazo.
O que mudou na tributação dos planos de Previdência Privada em 2024?
No dia 10 de janeiro de 2024, foi sancionada a Lei n.º 14.803, trazendo mudanças com relação à escolha do regime de tributação no primeiro resgate. Agora, ao contrário de como era feito anteriormente, é possível selecionar o regime desejado ao resgatar os recursos pela primeira vez, de forma integral ou parcial.
Por conseguinte, os titulares dos planos possuem maior flexibilidade. Afinal, é possível escolher e alterar o tipo de tributação de acordo com as suas necessidades e objetivos.
A mudança da Previdência Privada não é cumulativa
É importante ressaltar que, ao realizar a troca do regime escolhido, o tempo do plano anterior não é considerado.
Logo, a mudança poderá ocorrer a qualquer momento, mas o prazo do investimento começará a ser contado a partir da data da alteração, ou seja, os anos anteriores à troca não teriam um efeito cumulativo.
Portanto, se você estiver pensando em mudar o regime de tributação do seu plano de Previdência Privada, atente-se aos prazos!
Vale a pena investir em Previdência Privada?
Além de conhecer as regras de tributação, é crucial conhecer mais sobre os detalhes da Previdência Privada. Então, só assim, você terá mais informações para responder à pergunta feita acima.
Isso porque não há uma resposta exata para essa questão. É necessário considerar o perfil do investidor, objetivos financeiros, padrão de vida, patrimônio e outras questões para guiar suas decisões no mercado financeiro. Entenda alguns deles:
- Aportes regulares ou únicos
Primeiramente, o participante de um plano pode realizar contribuições regulares para construir a sua reserva financeira. Mas, ainda que esta seja a forma mais comum de investir nesta modalidade, podem ser feitos aportes únicos.
- Rentabilidade
O valor destinado à Previdência privada renda, ele é aplicado no mercado financeiro. Nesse caso, existe a possibilidade de escolher se o plano se voltará mais para renda fixa, variável, ou será uma combinação de ambas. Portanto, para tomar esta decisão, é preciso analisar o seu perfil de investidor e a relação de risco e retorno.
- Resgate
Há duas possibilidades de resgate do capital investido. Esta movimentação pode ser feita a partir da retirada de todo o montante uma única vez, mas existe ainda a opção de recebê-lo periodicamente, todos os meses ou a cada semestre, por exemplo.
A partir destes pilares, é possível entender, a partir dos seus objetivos, o melhor planejamento a ser traçado para garantir maior efetividade dentro daquilo que você procura.
Como preparar-se para o futuro com segurança?
Nem sempre a sua análise será o suficiente para garantir o sucesso dos seus planos para a aposentadoria. Por isso, contar com profissionais especializados e experientes na área tende a ser a melhor opção!
Redação Atvi