Governo Visita Recordes e Trabalha para Reduzir Mais o Prazo
No Brasil, o tempo médio para abrir uma empresa caiu para dois dias e 13 horas. Essa redução foi divulgada na última terça-feira (02/02), com base no Mapa de Empresas referente ao terceiro quadrimestre de 2020 (setembro a dezembro). Esse número representa uma queda significativa de 11,6% em relação ao quadrimestre anterior e 43% em comparação ao final de 2019.
O secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gleisson Rubin, destacou: “Se compararmos com o início desse trabalho, lá em janeiro de 2019, esse tempo médio já foi reduzido pela metade. Ou seja, hoje, se gasta menos da metade do tempo que se gastava em 2019 para abrir uma empresa.”
O Governo Federal tem uma meta ousada. Até dezembro de 2022, a expectativa é que o tempo médio para a abertura de empresas seja reduzido para um dia.
3,3 Milhões de Empresas Abertas em 2020
Em 2020, o Brasil registrou a abertura de 3.359.750 empresas, o que representa um aumento de 6% em comparação com o ano anterior. Gleisson Rubin explicou que “o tempo médio de abertura de uma empresa é uma variável importante, pois reflete diretamente o nível de burocracia. Com a redução desse tempo, vemos que a burocracia está diminuindo e o atendimento ao empreendedor está melhorando.”
O Mapa de Empresas
O Mapa de Empresas é uma ferramenta do Governo Federal que oferece indicadores sobre a abertura de negócios no país. Ele fornece informações sobre o tempo médio para abrir uma empresa e o número de empresas registradas.
Medidas para Reduzir a Burocracia
O Governo adotou diversas medidas para reduzir a burocracia no processo de abertura de empresas, entre elas:
- Registro de empresas com biometria facial.
- Ampliação de atividades dispensadas, para 298.
- Simplificação e unificação de 56 normas relacionadas ao registro e ampliação do Registro Automático.
- Dispensa de alvará e licenças para o Microempreendedor Individual (MEI).
Gleisson Rubin destacou o impacto do Balcão Único, que entrou em operação em São Paulo em 15 de janeiro de 2021. Ele também deve ser lançado em breve no Rio de Janeiro. O Balcão Único reúne serviços de diversos órgãos (prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal) em uma única plataforma.
Empresas no Brasil
Até o final de 2020, o Brasil contava com 19.907.733 empresas ativas. O estado de São Paulo tem o maior número de empresas, com 5,6 milhões, seguido por Minas Gerais (2,1 milhões) e Rio de Janeiro (1,9 milhão).
O setor de Serviços concentra 46,2% das empresas no país, enquanto o Comércio representa 34,8%. As indústrias e transformações respondem por 9,5% das empresas, seguidas pela Construção (8,1%) e Agropecuária (0,6%).
Crescimento do MEI
Em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), o Mapa de Empresas revelou que 11.262.384 MEIs estavam ativos no final de 2020. O número de novos cadastros entre setembro e dezembro de 2020 foi de 916.019, representando um crescimento de 3,2% em comparação ao segundo quadrimestre.
Setores com Maior Crescimento
Em 2020, os setores que mais abriram empresas foram:
- Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios: 200.662 novas empresas.
- Promoção de vendas: 149.063 novas empresas.
- Cabeleireiros, manicure e pedicure: 134.992 novas empresas.
Prazo para Abertura de Empresas por Estado e Capital
No terceiro quadrimestre de 2020, Goiás teve o menor tempo médio para abrir uma empresa: 1 dia e 2 horas. O estado de Sergipe ficou em 1 dia e 5 horas, enquanto Paraná e Distrito Federal registraram 1 dia e 6 horas e 1 dia e 9 horas, respectivamente. Bahia foi o estado com o maior tempo de abertura: 6 dias e 20 horas, embora tenha apresentado uma melhoria em relação ao quadrimestre anterior.
Entre as capitais, Curitiba (PR) teve o melhor desempenho, com uma média de 22 horas para abrir uma empresa. Por outro lado, Salvador (BA) foi a capital com maior tempo, levando 8 dias e 17 horas.
Cooperativas
Em 2020, o Brasil registrou a abertura de 1.985 cooperativas, uma queda de 19,7% em relação a 2019. No total, o Brasil tem 33.451 cooperativas ativas.
Fonte: Gov.br.