A Secretaria de Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), está usando a inteligência artificial no combate à sonegação fiscal. O foco dos trabalhos é a inconsistência na emissão de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFCe). O primeiro lote de intimações com a utilização dessa tecnologia já teve início.
“Por meio de algoritmos de aprendizagem de máquina foi possível detectar que contribuintes aplicaram alíquotas menores do que a previsto na legislação, possibilitando um novo horizonte no combate à sonegação fiscal”, disse o coordenador de Planejamento da Ação Fiscal, Rodolfo Melo.
O Sistema de Auditoria Fiscal com Inteligência Artificial (SAFIA), adquirido por meio de um contrato junto ao PROFISCO III, é capaz de aprender comportamentos, detectar anomalias e emitir alertas em tempo real, possibilitando uma ação imediata por parte da SEFAZ. Além disso, possui estrutura para processar grandes volumes de dados.
“A utilização de Machine Learning e Inteligência Artificial em grandes volumes de dados representa um salto de produtividade e eficiência no combate à sonegação fiscal, além de também auxiliar os gestores na tomada de decisão”, destaca o auditor fiscal Antonio Luiz Júnior.
Aos contribuintes intimados será oportunizada a contestação dos valores devidos e a autorregularização. Dessa forma, proporcionando a correção dos erros apontados sem a cobrança de multas punitivas.
“A Sefaz já vem há muito tempo possibilitando que os contribuintes corrijam seus erros. As nossas ações estão cada vez mais preventivas e não repressivas. É uma mudança de paradigma que beneficia os empresários, ressalta o diretor de auditoria de empresas, Edson Marques.
Nos últimos anos, a Sefaz tem investido na aquisição de conhecimentos, ferramentas e capacitação de seus profissionais em ciência de dados. “Esse projeto, nesse sentido, será o pioneiro dessa nova forma de auditoria, que possibilita aos auditores detectar o que era quase impossível anteriormente”, disse o superintendente da Receita Estadual, Emilio Junior.