A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta terça-feira (26) o repasse de R$ 1,74 bilhão aos 645 municípios paulistas. Esse repasse corresponde ao ICMS arrecadado entre 18/09 e 22/09.
Histórico de Repasses
Anteriormente, os municípios receberam R$ 1,04 bilhão em dois repasses anteriores. O primeiro foi em 12/09, referente à arrecadação de 4/09 a 8/09. O segundo ocorreu em 19/09 e cobriu o período de 11/09 a 15/09. Com este novo depósito, o valor total repassado neste mês chega a R$ 2,78 bilhões.
Critério de Distribuição
Os valores representam 25% da arrecadação do ICMS. Esses valores são distribuídos aos municípios conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), determinado para cada cidade.
Depósitos Semanais
A Sefaz-SP realiza os depósitos semanalmente, conforme a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Eles são feitos até o segundo dia útil de cada semana. As consultas podem ser feitas no site da Secretaria, na seção Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Total de Repasses em 2023
Em 2023, as prefeituras paulistas já receberam mais de R$ 25,1 bilhões em ICMS repassados pela Sefaz-SP.
Leitura da integra da notícia: SEFAZ – SP