A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza periodicamente melhorias no seu portal institucional para oferecer aos usuários facilidade na navegação, permitindo o acesso de maneira cada vez mais otimizada a partir da organização de todo o conteúdo. A mais recente reformulação foi implementada na página sobre o ICMS, tributo que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
O usuário poderá encontrar, reunidos em uma nova página, todos os assuntos relacionados ao ICMS. A intenção é que os cidadãos e os contribuintes possam acessar os conteúdos relacionados ao tributo, que já estão disponíveis no Portal da Sefaz-SP, de uma maneira ainda mais simples e rápida.
Além das informações gerais sobre o imposto, na página sobre o ICMS é possível ter acesso ao Cadastro de Contribuintes (Cadesp); os principais tipos de recolhimentos, como Pix, DARE, GARE e GNRE; acesso aos sistemas e Posto Fiscal Eletrônico, bem como a declarações de GIA, EFD, DeSTDA ou DIPAM, e documentos fiscais, como SAT, ECF e NF-e.
No menu lateral, estão disponíveis também o acesso para o atendimento por agendamento eletrônico, à legislação tributária e ao Guia do Usuário – que responde as principais dúvidas sobre os serviços prestados pela Sefaz-SP.