A Secretaria da Fazenda e Planejamento adota métodos ágeis e sistemas automatizados para otimizar a interação com os contribuintes.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) tem se dedicado, desde 2019, a desburocratizar seus processos. Através de procedimentos mais simples e automatizados, a Secretaria exige cada vez menos providências por parte dos contribuintes, resultando em um sistema mais eficiente e ágil.
Melhorias na Gestão e Interação com os Contribuintes
A nova abordagem da Sefaz-SP, que prioriza a melhoria contínua, aliada à inteligência de dados e ao uso de métodos ágeis, tornou possível a entrega de sistemas mais inteligentes e processos mais enxutos. Esses avanços trazem ganhos significativos em celeridade nos processos e em conforto para os contribuintes, facilitando a interação com a Fazenda.
Na Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida (Dicar), por exemplo, a tramitação de processos melhorou consideravelmente. Antes da implementação dos sistemas inteligentes, processos que demandavam até 30 minutos para serem executados pelos servidores, hoje são realizados automaticamente, proporcionando agilidade e eficiência.
Eficiência no IPVA
A automatização também se reflete na gestão do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores). Em 2021, a Sefaz-SP conseguiu reduzir em 30% o número de procedimentos em comparação com 2019. Um dos exemplos dessa melhoria é o preenchimento automático das Gares (Guias de Arrecadação de Receitas Estaduais). Anteriormente, o contribuinte preenchia manualmente todos os campos, o que gerava erros. Agora, ao informar o Renavam, o sistema preenche automaticamente todos os campos, evitando erros e a necessidade de pedidos de ressarcimento.
Aperfeiçoamento no ICMS
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representa cerca de 80% da arrecadação estadual, também passou por importantes melhorias. O sistema de parcelamento do ICMS recebeu 19 aperfeiçoamentos durante a gestão.
Entre as melhorias, destaca-se a integração dos sistemas que automatizou o parcelamento de AIIM (Auto de Infração e Imposição de Multa). Além disso, agora é possível cancelar parcelamentos pendentes diretamente no portal da Sefaz-SP, sem que o contribuinte precise se deslocar ou abrir expediente.
A correção automática também foi implantada. Ela corrige erros de pagamento automaticamente, o que elimina a necessidade de retificação ou de contatar a dívida ativa. O contribuinte nem precisa saber quando ocorreu um pagamento incorreto, o que evita transtornos.
Três Frentes de Melhoria
Para racionalizar ainda mais as rotinas e aumentar o desempenho, a Sefaz-SP concentrou esforços em três áreas principais: o desenvolvimento e a melhoria dos sistemas, o uso de robôs para detectar erros e padrões, e a automatização de processos e rotinas.
Essas melhorias não apenas beneficiam diretamente os contribuintes, mas também permitem que os fazendários se concentrem em tarefas mais estratégicas e menos burocráticas, contribuindo para o progresso do Estado de São Paulo e de sua população.