A Receita Estadual divulgou na quarta-feira (21/10) a 27ª edição do Boletim sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul.
A publicação, que é baseada nos dados dos documentos fiscais eletrônicos e outras informações fiscais, aponta que a última quinzena de análise, entre 3 e 16 de outubro, registrou o melhor desempenho desde o início da pandemia para uma série de indicadores, como, por exemplo, a emissão de notas eletrônicas e as vendas na indústria e no varejo. O Boletim completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).
A emissão de notas eletrônicas (NF-e + NFC-e) apurou variação positiva pela sétima quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019. O desempenho de +14,9% é o melhor desde o início da crise. Antes disso, o melhor resultado havia ocorrido entre 22 de agosto e 4 de setembro, com +7,8%. O pior resultado aconteceu no início de abril, com -18,7% de variação.
Agora, no acumulado do período de análise (16 de março a 16 de outubro), a redução é de -1,3%. Ou seja, cerca de R$ 25 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.
A emissão de notas eletrônicas apurou variação positiva pela sétima quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019. Em relação ao ICMS, a arrecadação acumulada no ano tem queda de R$ 843 milhões em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Em relação ao ICMS, a arrecadação acumulada do imposto no ano é de R$ 28,11 bilhões ─ uma queda de R$ 843 milhões (-2,9%) frente ao ano anterior. A visão parcial da arrecadação em outubro, até o dia 15 do mês, corrobora o cenário de recuperação, indicando crescimento de +17,2% (R$ 334 milhões) na comparação com o mesmo período de 2019, em números atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O resultado dá sequência ao desempenho positivo verificado em agosto, que registrou crescimento de +1,7% (R$ 50 milhões), e setembro, que apurou +9,8% (R$ 300 milhões). Antes, a arrecadação de ICMS havia crescido +4,0% em janeiro e +6,7% em fevereiro, seguido por quedas de -0,3% em março, -14,8% em abril, -28,6% em maio, -13,9% em junho e -5,3% em julho.
Na análise da emissão de notas eletrônicas, as vendas na indústria e no varejo também apresentaram performance significativa. Ambas as atividades obtiveram resultado recorde na última quinzena, com +25,8% e +10,5% de variação frente a períodos equivalentes do ano anterior, respectivamente.
Para a Indústria, essa foi a oitava quinzena consecutiva de variação positiva, fazendo com que o resultado acumulado do período da crise agora seja de -1,1%. Já para o Varejo, essa foi a sexta quinzena seguida de aumento interanual da atividade, que agora acumula queda de -5,6% entre 16 de março e 16 de outubro. Além disso, o período também foi positivo para o Atacado, que voltou a apresentar variação positiva (+2,1%) após três quinzenas de leve queda.
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Fonte: SEFAZ-RS.