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Sefaz-PI detalha novas regras da Reforma Tributária para empresários e contadores na OAB

Com o objetivo de sanar dúvidas e, ao mesmo tempo, preparar o mercado para a transição da Reforma Tributária, a Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) reuniu contadores, advogados e empresários na manhã desta terça-feira (24). A 4ª edição do projeto “Dialogando sobre a Reforma Tributária” ocorreu no auditório da OAB-PI e, além disso, promoveu discussões fundamentais sobre o novo modelo de arrecadação do país.

Foco nas obrigações acessórias

Nesta edição, o encontro concentrou-se nas chamadas obrigações acessórias. Em termos práticos, os especialistas explicaram como funcionarão o cadastro, a emissão de documentos fiscais, o pagamento e o pedido de devolução (ressarcimento) dos dois novos tributos que substituirão os atuais impostos.

Ou seja, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passarão a ocupar o lugar do ICMS e do ISS. Dessa forma, os participantes puderam compreender, passo a passo, como será a rotina operacional no novo sistema tributário.

Papel estratégico dos contadores

Durante o evento, o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, destacou que os profissionais da contabilidade exercem papel essencial nesse processo de transição. Segundo ele, os contadores representam a principal ponte entre o governo e as empresas e, portanto, precisam estar preparados.

“O ICMS e o ISS deixarão de existir para dar lugar ao IBS. Como o profissional de contabilidade é o elo direto com o empresariado, esses encontros são fundamentais para que toda a classe se atualize sobre as novas obrigações acessórias do IBS e da CBS e saiba exatamente como prestar contas e orientar o setor produtivo nesse novo cenário”, afirmou o secretário.

Assim, a capacitação contínua torna-se indispensável para garantir segurança jurídica e operacional ao setor produtivo.

Parceria institucional fortalece a capacitação

O evento foi realizado em parceria com entidades representativas das classes profissionais. Além disso, a iniciativa reforça a atuação conjunta entre poder público e instituições de classe.

Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Ricjardeson Rocha, essa integração institucional fortalece o setor contábil. “A nossa participação reforça o compromisso do Conselho em apoiar a capacitação da classe contábil. Entender a fundo essa reforma é urgente. Além disso, atuar em conjunto com a Sefaz e a OAB garante que os nossos profissionais estejam preparados para assessorar as empresas piauienses com total segurança técnica”, destacou.

Portanto, a união das instituições amplia o alcance das informações e assegura maior preparo aos profissionais.

Palestras técnicas e esclarecimentos práticos

As apresentações ficaram a cargo dos auditores fiscais da Sefaz-PI, Matheus Côrtes e Bruno Carvalho. Durante as palestras, eles detalharam o passo a passo da rotina contábil, desde o cadastro dos eventos até a extinção dos débitos.

Além de expor o conteúdo técnico, os auditores também responderam às dúvidas do público. Consequentemente, os participantes puderam esclarecer pontos operacionais e compreender melhor as mudanças que entrarão em vigor.

Encontros mensais para transição gradual

Esta foi a segunda edição do projeto em 2026, sendo que a primeira ocorreu em janeiro. A Secretaria da Fazenda pretende, a partir de agora, realizar encontros mensais do “Dialogando sobre a Reforma Tributária”.

Dessa maneira, os profissionais poderão absorver o novo sistema tributário brasileiro por etapas. Ao mesmo tempo, a estratégia busca evitar inseguranças e reduzir impactos durante o período de adaptação.

Confira as apresentações

Tema 1 – “Obrigações Acessórias do IBS e da CBS: Cadastro, Documentos Fiscais, Eventos”, palestrada pelo Auditor Fiscal Matheus Cortês
Tema 2 – “Pagamentos e Recebimentos: Apuração, da Extinção dos débitos ao Ressarcimento”, palestrada pelo Auditor Fiscal Bruno Carvalho


Fonte: Sefaz – Piauí 

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