A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) repassou R$ 2,911 bilhões em ICMS e IPVA às prefeituras em 2025. Esse valor representa um crescimento de 7,85% em relação a 2024.
Além disso, o aumento nominal foi de R$ 212 milhões. Dessa forma, o avanço reflete o desempenho da arrecadação estadual ao longo do período.
Ao todo, os recursos beneficiaram os 223 municípios paraibanos. Portanto, os repasses seguem como fonte essencial de financiamento para as administrações locais.
ICMS concentra maior volume dos repasses
O ICMS lidera a distribuição de recursos aos municípios. Em 2025, o tributo respondeu por R$ 2,594 bilhões do total transferido.
Por outro lado, o IPVA somou R$ 317 milhões em repasses. Assim, ambos os tributos compõem a principal base de receitas compartilhadas com os municípios.
De acordo com a legislação, o Estado destina 25% da arrecadação do ICMS às prefeituras. Além disso, distribui os valores conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido anualmente.
No caso do IPVA, a regra é diferente. Nesse sentido, o Estado repassa 50% da arrecadação ao município onde o veículo está licenciado.
Na prática, a cada R$ 100 arrecadados de ICMS, R$ 25 vão para os municípios. Da mesma forma, no IPVA, R$ 50 de cada R$ 100 retornam às cidades.
Gestão fiscal contribui para aumento dos repasses
Segundo o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, a gestão fiscal equilibrada impulsionou os resultados. Além disso, o Estado manteve a nota “A” na Capacidade de Pagamento (CAPAG) por cinco anos consecutivos.
Dessa forma, a Paraíba se destaca como o único estado do Nordeste com esse nível de avaliação. Portanto, o equilíbrio fiscal contribui diretamente para ampliar os recursos destinados aos municípios.
Além disso, o secretário ressaltou que o crescimento da arrecadação fortalece políticas públicas. Assim, os municípios conseguem investir mais na qualidade de vida da população.
Por fim, ele destacou a importância da participação da sociedade. Segundo ele, quanto mais forte for a gestão fiscal, maiores serão os recursos disponíveis para o Estado e para os municípios.
Municípios com maiores repasses em 2025
Entre os municípios que mais receberam recursos em 2025, destacam-se:
- João Pessoa: R$ 702,877 milhões
- Campina Grande: R$ 378,688 milhões
- Cabedelo: R$ 136,832 milhões
- Alhandra: R$ 123,966 milhões
- Santa Rita: R$ 102,339 milhões
- Patos: R$ 59,087 milhões
- Conde: R$ 52,362 milhões
- Bayeux: R$ 49,815 milhões
- Santa Luzia: R$ 46,777 milhões
- Sousa: R$ 42,126 milhões
Além disso, os dados detalhados sobre o IPM e os repasses estão disponíveis no portal da Sefaz-PB. Dessa forma, os gestores e cidadãos podem acompanhar a distribuição dos recursos.
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