SEFAZ-PB Lança Carta de Serviços ao Usuário para Facilitar o Acesso a Serviços Públicos

Inovação no Portal da SEFAZ-PB

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) lançou, em dezembro, a “Carta de Serviços ao Usuário”. Essa ferramenta facilita o acesso aos serviços disponíveis no portal da SEFAZ-PB para cidadãos e empresas. Além disso, a SEFAZ Virtual ganhou um novo layout em tonalidade azul.

A SEFAZ-PB investe continuamente na transformação digital. A nova Carta de Serviços, destacada em amarelo no topo da página, facilita a busca por serviços populares e atende às necessidades dos usuários de forma simples e eficiente.

NOVA ESTRUTURA DA CARTA E SEFAZ VIRTUAL

Dessa forma, com a Carta de Serviços, o cidadão pode acessar informações detalhadas sobre os serviços oferecidos pela SEFAZ-PB. Ao clicar em um serviço, o usuário é redirecionado à nova SEFAZ Virtual. A plataforma, em desenvolvimento, conta com um layout mais intuitivo. Ela facilitará a busca por serviços, integrada à Carta de Serviços ao Usuário.

Assim, a nova versão da Carta oferece informações completas sobre cada serviço, como nome, descrição, público-alvo, etapas, taxas, agendamento, documentação necessária e horários de atendimento.

FACILIDADE DE ACESSO E BUSCA

O novo layout facilita o acesso a serviços como Documentos Fiscais Eletrônicos, IPVA, ITCD, Revisão de Fatura, além de serviços dos Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) e Unidades de Atendimento ao Cidadão (UAC). Contudo, também inclui uma ferramenta de busca eficiente para aprimorar a navegação no portal.

RUMO À EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO

O secretário Marialvo Laureano explicou que a Carta de Serviços ao Usuário visa oferecer um atendimento de qualidade, tanto para cidadãos quanto para empresários. Dessa forma, ele destacou que a ferramenta será constantemente atualizada com novos serviços e melhorias. A SEFAZ-PB tem investido em sistemas novos para melhorar seus serviços e o ambiente de negócios na Paraíba.

A SEFAZ-PB se posiciona como parceira dos setores produtivos. Seu objetivo é sempre desburocratizar os processos oferecidos à população.

ATUALIZAÇÃO CONSTANTE E NAVEGAÇÃO SIMPLIFICADA

A Carta de Serviços será atualizada regularmente, oferecendo uma linguagem simples e otimizando os processos. A meta é proporcionar uma experiência de navegação mais eficiente aos usuários.

A ferramenta foi financiada pelo PROFISCO II e busca atender aos requisitos de gestão pública democrática. Ela proporciona aos usuários informações sobre os serviços da SEFAZ-PB, bem como os padrões de qualidade e os compromissos de atendimento.

DESENVOLVIMENTO E CONFORMIDADE LEGAL

O projeto da Carta de Serviços foi conduzido pela Gerência Executiva de Normatização e Auditoria (GECON), sob a liderança de Gilberto Rolim, com a colaboração de várias equipes da SEFAZ-PB. Assim, a iniciativa está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e com a Lei de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (Lei 13.460/2017), assegurando transparência e o direito à informação.

GOVERNANÇA DIGITAL E LEGISLAÇÃO

Portanto, o Governo do Estado da Paraíba tem incentivado a transformação digital. Em 2019, instituiu o Comitê Gestor de Governança (CGG), com o objetivo de modernizar a gestão pública. Dessa forma, em 2021, foi criada a Estratégia de Governo Digital (EGD) para o período de 2021 a 2026.

Dessa forma, o Decreto Estadual nº 41.507/2021 estabeleceu a EGD, e em 2023, a SEFAZ-PB criou uma comissão para implementar sua própria estratégia digital, alinhada com as diretrizes de modernização do governo.

CRIAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS

Portanto, em julho de 2024, o diretor executivo de Administração Tributária da SEFAZ-PB, Rômulo Agra, atribuiu à equipe a responsabilidade de criar a Carta de Serviços. Portanto,  equipe trabalhou em colaboração com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e a Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM-PB) para garantir as melhores práticas.