Sefaz-MT Destaca-se na Fiscalização do ITCD em Workshop Nacional
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) foi destaque na 2ª edição do Workshop Virtual do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT), realizado na última quinta-feira (28.09). O evento, com o tema “A aplicação da Auditoria Contábil na Fiscalização do ITCD”, contou com a participação de 250 fiscais e auditores de 25 estados, que discutiram boas práticas para combater a sonegação fiscal.
Auditoria Contábil no ITCD
A Coordenadoria de Auditoria Contábil e Financeira (CACF) da Sefaz-MT tem alcançado excelentes resultados. Em 2022, a secretaria recuperou R$ 100 milhões em ITCD, com 40% do valor pago sem impugnação. Esse sucesso foi possível graças ao trabalho de auditoria nas doações de quotas e ações empresariais. José Carlos, superintendente de Fiscalização, explicou que a auditoria foi essencial para recuperar valores que seriam sonegados. Mesmo quando há impugnação, os créditos tributários mostram alta procedência, resultando em um grande volume de pagamentos na fase administrativa.
Essa auditoria envolve uma análise minuciosa dos dados fiscais e financeiros dos contribuintes. Com ela, a Sefaz-MT garante que todos cumpram suas obrigações fiscais e combate efetivamente a evasão tributária.
Troca de Experiências entre Estados
Wagner Rodrigues, coordenador da CACF, destacou a importância da participação da Sefaz-MT no evento. Ele ressaltou que a troca de experiências entre os fiscos estaduais tem sido fundamental para aprimorar as práticas fiscais e alcançar melhores resultados. O workshop também foi uma oportunidade de reconhecimento do trabalho realizado pela secretaria.
O evento, que foi o segundo deste ano, teve a participação exclusiva de fiscais e auditores estaduais. Servidores da Sefaz-MT das áreas de Fiscalização, Controle, Monitoramento e Contencioso Administrativo Tributário também marcaram presença.
O Encat e a Melhoria das Práticas Fiscais
O Encat, fórum formado por representantes da Administração Tributária de todos os estados e do Distrito Federal, promove discussões sobre tributação, arrecadação e fiscalização, com foco no ICMS e outros tributos estaduais. Os grupos de trabalho, como o GT de Auditoria Fisco-Contábil, promovem a troca de informações e práticas, melhorando continuamente as técnicas de auditoria e fiscalização entre os estados.
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