Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT)
Nos dias 28 e 29 de setembro, a Secretaria da Fazenda do Maranhão sediou o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), com foco no GT Modernização da Fiscalização (GT MF). O evento contou com a participação de representantes dos Fiscos Estaduais e da Receita Federal de diversos estados.
Alinhamento das Ações Fiscais
Sob a coordenação de Roberval Gomes Mariano, Líder Nacional do GT ENCAT MF e Auditor Fiscal da SEFAZ-MA, foram discutidas melhorias nas ações fiscais. Estiveram presentes representantes dos estados do MA, MT, MS, AL, BA, PI, TO, PA e RN. O ENCAT é um dos principais fóruns de discussão entre auditores, técnicos e dirigentes das Secretarias de Fazenda. Seu objetivo principal é melhorar o combate à sonegação fiscal e a fiscalização de mercadorias.
Esse evento tem como meta uniformizar os procedimentos entre os estados e o Distrito Federal. O foco principal foi o controle das operações entre os Estados, onde ocorrem as principais práticas de evasão fiscal.
Histórico e Expansão do ENCAT
O ENCAT teve início em 2002, formado inicialmente pelos Estados Nordestinos. Em 2004, com o Protocolo n° 54/2004, passou a incluir todos os Estados da Federação. A reunião do GT Modernização da Fiscalização visa aprimorar as ações fiscais adotadas em todo o país.
Durante o encontro, representantes das Secretarias de Fazenda e da Receita Federal apresentaram as ações fiscais que vêm sendo implementadas. Além disso, os participantes debateram sobre os avanços e desafios das práticas fiscais nos estados.
Leitura da integra da notícia: SEFAZ MA