A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) disponibiliza conteúdo didático sobre a Reforma Tributária em seu portal oficial. O material está disponível no Portal da Reforma Tributária e foi atualizado em março.
Além disso, o conteúdo atende servidores públicos, contribuintes e cidadãos interessados no novo modelo tributário. Dessa forma, a iniciativa amplia o acesso à informação e fortalece a capacitação sobre o tema.
O material se organiza em cinco trilhas de aprendizagem. Entre os temas, estão hipóteses de incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, sujeição passiva e não cumulatividade. Além disso, uma sexta trilha, que tratará da extinção do débito, ainda está em desenvolvimento.
Para acessar o conteúdo, o usuário pode entrar no site da Sefaz-BA. Em seguida, deve selecionar o canal “Capacitações” e clicar em “Trilhas de Aprendizagem da Reforma Tributária”.
O conteúdo foi elaborado pela auditora fiscal Aline Amaral, da Gerência de Normas Tributárias. Além disso, a profissional integrou o Subgrupo Técnico do IBS no Pré-Comitê Gestor.
Conteúdo das trilhas e temas abordados
A primeira trilha apresenta as hipóteses de incidência do IBS. Além disso, aborda o princípio da neutralidade e exemplos de não incidência.
Na sequência, a segunda trilha explica o momento do fato gerador. Também detalha como definir o local da operação, o que é essencial para a correta aplicação do imposto.
A terceira trilha trata da base de cálculo do IBS. Nesse sentido, o conteúdo mostra o que compõe ou não essa base. Além disso, explica os conceitos de alíquota padrão e alíquota de referência.
Já a quarta trilha aborda a sujeição passiva. Portanto, esclarece quem são os contribuintes, além de tratar da responsabilidade de plataformas digitais e das hipóteses de responsabilidade solidária.
A quinta trilha apresenta os conceitos da não cumulatividade. Além disso, define o regime regular do IBS e explica quais contribuintes se enquadram nesse modelo. Também aborda regras para bens e serviços de uso pessoal.
Em todas as trilhas, a autora recomenda vídeos didáticos. Dessa forma, o aprendizado se torna mais acessível e prático.
Portal reúne conteúdos e apoia a transição tributária
O Portal da Reforma Tributária da Sefaz-BA foi lançado em agosto de 2025. Desde então, a ferramenta apoia a transição para o novo sistema tributário baseado no modelo de IVA dual.
Além das trilhas, o portal reúne cartilhas, legislação, notícias, vídeos e perguntas frequentes. Assim, oferece suporte completo para servidores e contribuintes.
Segundo o superintendente Félix Mascarenhas, o portal facilita o acesso à informação. Além disso, contribui para a capacitação dos envolvidos.
Por fim, ele destaca que novas trilhas serão disponibilizadas em breve. Dessa maneira, a Sefaz-BA amplia continuamente o conteúdo e prepara os usuários para as mudanças previstas a partir de 2026.
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