A Secretaria da Fazenda e Planejamento lançou, na quinta-feira (01/08), o novo Portal de Legislação Tributária. Essa ferramenta digital de consulta simplifica o acesso às normas relativas aos tributos estaduais. Contabilistas, contadores, associações empresariais, contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) e a comunidade jurídica poderão acessar informações de forma rápida e eficiente.
Navegação Intuitiva e Ferramenta de Busca Moderna
O portal conta com uma ferramenta de busca moderna, que facilita o acesso às informações atualizadas. Essa busca rápida elimina a necessidade de processos burocráticos e torna a consulta mais ágil. Além disso, o portal destaca os atos legislativos mais acessados, as normas mais recentes, e disponibiliza atalhos para portais externos e as principais normas por tributo. A navegação é extremamente intuitiva, o que proporciona uma experiência mais fluida e eficiente para os usuários.
O Portal de Legislação Tributária também disponibiliza as Respostas às Consultas Tributárias, que expressam o entendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento sobre dúvidas de interpretação. Esse recurso melhora a transparência e garante maior uniformidade na aplicação das normas fiscais.
Benefícios do Portal
Além de facilitar o acesso, o portal traz mais segurança e praticidade na manutenção das informações publicadas. A Secretaria da Fazenda e Planejamento economiza recursos públicos ao permitir que o sistema interaja com redes sociais, como Facebook, LinkedIn, Twitter e Google+. A utilização por meio de dispositivos móveis também está garantida, o que torna o acesso ainda mais conveniente.
Com esse lançamento, a Secretaria reafirma o compromisso de melhorar o ambiente de negócios. O portal estimula o cumprimento espontâneo da legislação tributária, aprimora a comunicação entre o Fisco e a sociedade, e oferece maior segurança jurídica para quem investe no Estado, além de reduzir a burocracia.
Fonte: SEFP-SP.