Reflexão sobre os resultados e os próximos passos no Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT)
O evento teve a condução do secretário da Receita Federal do Brasil (SRFB), auditor-fiscal Jorge Rachid, presidente do Comitê. Ele iniciou as apresentações destacando os resultados conquistados pelos Grupos Interinstitucionais ao longo dos últimos anos. Esses grupos desempenham um papel fundamental na implementação dos protocolos estabelecidos no ENAT, ajudando a melhorar a administração tributária do país.
Na abertura do evento, Rachid afirmou que era crucial, nesse momento, refletir sobre as conquistas já alcançadas. Ele enfatizou que a simplificação das obrigações acessórias e a qualidade dos serviços prestados aos contribuintes brasileiros sempre foram objetivos centrais do trabalho realizado.
Novos temas e decisões importantes para o futuro
A reunião abordou questões-chave. Os participantes discutiram o acompanhamento dos trabalhos dos Grupos Institucionais e a nova composição do Comitê Gestor de Integração Tributária (CGIT). Também foi decidido que março de 2019 é a data mais provável para a realização do XIII ENAT. Essa decisão unânime reflete o consenso dos membros do Comitê.
Durante o evento, vários auditores-fiscais e autoridades se reuniram para contribuir com as discussões. Entre eles estavam Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização; João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento; Marcus Vinícius Vidal Pontes, subsecretário de Administração Aduaneira; e Marcelo de Albuquerque Lins, assessor especial de Integração e Cooperação Fiscal, além de secretário executivo do CGIT. O evento também contou com a presença de Caio Megale, secretário municipal da Fazenda de São Paulo; Flávio Cortes Ramos, secretário municipal da Fazenda de Paracatu (MG); André Horta, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal; e Wilson José de Paula, secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
Próxima reunião e atualizações no ENAT
A próxima reunião do Comitê Gestor de Integração Tributária (CGIT) ocorrerá em Brasília, em novembro. Para manter todos atualizados, o novo boletim informativo já está disponível no site do ENAT (www.enat.receita.fazenda.gov.br). O boletim destina-se a secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, bem como aos secretários de Finanças dos municípios.
Além disso, o evento e as novas publicações no ENAT reforçam a importância da integração entre os órgãos responsáveis pela administração tributária. Esses esforços visam garantir maior eficiência e transparência na prestação de serviços aos contribuintes brasileiros.
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).