Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial

Avanços na Implantação

O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GT eSocial) se reuniu na terça-feira (04/10) na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. O objetivo principal foi avaliar os progressos na implantação do módulo e fazer um balanço dos dois anos de trabalho do grupo.

Essa foi a 15ª reunião do GT eSocial, que discute a melhor forma de implementar o eSocial. Esse módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) concentrará, em um único sistema, todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Além disso, a reunião contou com a presença de diversos representantes de entidades.

Composição do Grupo

O grupo reúne representantes de várias entidades, incluindo o CFC, a Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério do Trabalho, a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Sistema S, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (FENACON), cooperativas, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e empresas de software.

Sandra Batista, conselheira e representante do CFC no grupo, afirmou: “Observamos um amadurecimento do grupo, com discussões que buscam convergir para os interesses das entidades e do governo, num diálogo respeitoso e produtivo”.

Balanço e Progresso

O coordenador do GT e representante do Ministério do Trabalho, José Maia, destacou que o módulo entra em um novo momento. Ele fez um balanço dos trabalhos e afirmou: “São quase dois anos de trabalho e, pela primeira vez, estamos caminhando juntos, com objetivos comuns e um cronograma repactuado. Temos consenso no leiaute e um manual amadurecido, além do patrocínio do governo. É um navio, e estamos todos navegando com o timão na mesma direção”.

Em setembro, o Comitê Diretivo do eSocial publicou uma resolução com o novo cronograma de implantação do módulo, que estava previsto para entrar em vigor naquele mês. “Para as empresas do primeiro grupo, com faturamento acima de R$ 78 milhões, o módulo entra em vigor em janeiro de 2018. Para as demais, será em julho de 2018. Essas datas foram pactuadas aqui, neste Grupo Confederativo”, explicou Maia.

Desafios da Adequação

Durante a reunião, as entidades expressaram preocupação com as dificuldades de adequação do leiaute atual e as decisões judiciais. Os participantes relataram que a Justiça tem proferido decisões que não se encontram na versão atual do leiaute. Portanto, essa questão exige atenção.

Maia reforçou que o leiaute já atende a essas demandas, mas um evento específico está sendo construído para tratar do assunto. “Já há um grupo trabalhando nos elementos para a construção da Reclamatória Trabalhista, um evento dentro do eSocial que contemplará as decisões que não estão previstas no leiaute atual”, afirmou o coordenador.

Maturidade da Contabilidade

Clovis Peres, representante da RFB no grupo, ressaltou a maturidade atual da contabilidade. Ele afirmou que essa maturidade blinda a contabilidade de decisões judiciais inadequadas. “A contabilidade brasileira já está madura, especialmente após a assinatura de convênio entre o CFC e o TSE para tratar de contabilidade eleitoral. Dificilmente você encontrará um juiz que afirme que a empresa deve zerar as contas de lucro retido, pois isso é impossível contabilmente”, disse o auditor fiscal.

Peres acredita que a escrituração digital também atingirá esse grau de maturidade. “Acredito que a Justiça do Trabalho reconhecerá que determinadas ações não podem ser feitas devido ao grande impacto na organização”, destacou.

Discussão sobre EFD-Reinf

Outro ponto discutido na reunião foi o módulo Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituta (EFD-Reinf), que deve entrar em vigor junto com o eSocial. Além disso, versões dos leiautes e do manual da EFD-Reinf foram disponibilizadas antes da reunião, conforme a prática no SPED. Os participantes solicitaram uma reunião com o grupo técnico que está desenvolvendo o módulo, a fim de tirar dúvidas. Ficou acertado que, após essas reuniões técnicas, será agendada a nova reunião do GT eSocial.